QUE PAÍS É ESSE? SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLOMBO EM ATIVIDADE COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Mesmo após ter sido condenado a 5 anos e 7 meses de detenção, pelo crime de extorsão, o secretário municipal de Comunicação do município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, Onéias Ribeiro de Souza, segue exercendo seu cargo, com a mudança que, desde 18 de fevereiro de 2021, ele segue monitorado por tornozeleira eletrônica.

A pena do secretário prevê que os primeiros 11 meses sejam cumpridos em regime semiaberto com monitoramento, mas não traz como efeito a perda da função pública e, por isso, Souza segue em seu cargo, fazendo parte da gestão do atual Prefeito, Helder Lazarotto (PSD).

De acordo com a lei da ficha limpa e a Constituição, os réus condenados devem ter seus direitos políticos suspensos durante o período de cumprimento da pena, mas as regras constitucionais não são uma exigência direta para o exercício do cargo de secretário municipal.

Os Estados e Municípios editaram suas próprias leis da ficha limpa, adicionando seus próprios critérios porém em Colombo, não foi feita uma lei própria.

Foi deferido para o secretário retirar a tornozeleira, porém questionamos a assessoria sobre, e não tivemos retorno.

https://xvcuritiba.com.br/

GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

Postar um comentário

0 Comentários