DANIEL SILVEIRA: APÓS DECISÃO DE MINISTRO DO STF, DEPUTADO DEIXA A CADEIA NO RIO DE JANEIRO

Parlamentar também não poderá se comunicar com outros citados nos inquéritos das fake news e de atos contra a democracia. Silveira divulgou vídeo em fevereiro com ameaça a autoridades.

Por Gabriel Barreira e Guilherme Santos, g1 Rio e TV Globo — Brasília

Daniel Silveira é proibido de usar redes sociais

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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a cadeia em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por volta das 11h30 desta terça-feira (9). O alvará de soltura foi expedido após a prisão do deputado ser revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta segunda (8).

O deputado foi detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.

Na decisão do STF, Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.

De acordo com a decisão, Daniel Silveira não pode fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

Silveira também está proibido de "frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito".


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No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar.

Silveira é réu no Supremo por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país.

G1


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