8 pessoas morreram no acidente na BR-277 (Foto: PRF)
“Foi uma tragédia anunciada”, diz Dione Antônio de Carvalho, que mora a três quilômetros do local do acidente da BR-277 do dia 02 de agosto.
O comerciante de 46 anos, residente no bairro Jardim Ipê, afirma que os incêndios são comuns em todo o município da Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com ele, muitas pessoas têm hábito de queimar entulhos e a própria vegetação não apenas nas proximidades na rodovia, fator apontado pelo Corpo de Bombeiros como a causa da ocorrência.
“A presença dos bombeiros é constante porque as pessoas jogam entulho, lixo comum e alguém vai lá e coloca fogo. É uma questão cultural mesmo, durante toda a vida vimos isso. As pessoas costumam queimar lixo e não é só ali na beira da BR”, explica ele, (https://paranaportal.uol.com.br/).
Prefeitura de São José dos Pinhais fez alerta sobre incêndios em uma semana antes do acidente.
O comunicado pedia para que a população tivesse consciência sobre os crimes ambientais e que qualquer cidadão pode ser responsabilizado criminalmente.
“Nas últimas duas semanas, a Secretaria recebeu de 20 à 30 reclamações diárias entre ligações, e-mail e protocolos de diversas queimadas ocorridas em todo município, principalmente na Zona Urbana, na região em torno do canal extravasor do Rio Iguaçu. Queima sem controle e em local inapropriado é crime, além de trazer riscos à população e causar prejuízos ao meio ambiente”, diz trecho da nota divulgada nas redes sociais.
ESTADO TAMBÉM TEM SUA RESPONSABILIDADE
No campo da responsabilidade civil do Estado, se o prejuízo adveio de uma omissão do Estado, invoca-se a teoria da responsabilidade subjetiva. Como leciona Celso Antonio Bandeira de Mello, “se o Estado não agiu, não pode logicamente, ser ele o autor do dano. E, se não foi o autor, só cabe responsabilizá-lo caso esteja obrigado a impedir o dano. Isto é: só faz sentido responsabilizá-lo se descumpriu dever legal que lhe impunha obstar ao evento lesivo” ("Curso de direito administrativo", Malheiros Editores, São Paulo, 2002, p. 855)
DEPUTADO LUIZ C.MARTINS RESPONSABILIZA ECOVIA PELO ACIDENTE EM RODOVIA
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| Deputado Luiz Carlos Martins. Foto: Orlando Kissner/Alep |
Deputado Luiz Carlos Martins se posiciona de que a responsabilidade pelo acidente na Br 277, em que oito pessoas morreram e 23 ficaram feridas, recai sobre a Ecovia, concessionária que administra a rodovia. Em nota, Ecovia diz que visibilidade ficou prejudicada em função da fumaça gerada por queimada fora da faixa de domínio.
A tragédia é pura responsabilidade da detentora da concessão do pedágio. No caso, a Ecovia/ EcoRodovias, grupo que, parece, só está interessado na máquina de fazer dinheiro. Para ela, vidas humanas não importam.
“TIRAR ROUPA DE CORDEIRO”
Ao jornalista Aroldo Murá, o parlamentar afirmou que “é preciso a sociedade se movimentar. Temos de nos despir da pele de cordeiro e aprender a lutar contra injustiças”. Isso não é bandeira “perigosa”. “É bandeira cristã, de justiça, que pode nos encaminhar para sermos uma Nação com vez e voz de uma vez por todas.”o, a Ecovia/ EcoRodovias, grupo que, parece, só está interessado na máquina de fazer dinheiro. Para ela, vidas humanas não importam.
NÃO FUGIR DA RESPONSABILIDADE
Luiz Carlos Martins argumenta o porquê da responsabilidade da Ecovia:
“A empresa fatura milhões de reais todos os dias com a concessão. Tem, assim, de garantir o mínimo de segurança aos usuários do serviço de que é concessionária. Não há como esconder o relaxamento da empresa, que poderia prever para prover segurança. É questão de planejamento, que a empresa não exercita para atender ao bem comum.
“TINHA DE PREVER PARA PROVER”
E faz uma observação contundente:
– Veja: a Ecovia sabe, há dezenas de anos, que esta é época, inverno, é caracterizada por constantes queimadas. Queimadas, com a neblina, estando mais forte na temporada, fazem o combustível “ideal” para um macro e doloroso desastre, como esse de domingo.
SÃO CIDADÃOS DO MUNDO
Enquanto lamenta o número de mortes já registradas, Luiz registra: “Deus permita que novas mortes não ocorram, dentre os hospitalizados”.
E afirma, categórico: “Os donos da Ecovia são cidadãos do mundo, internacionais, até alguns deles vivem na Europa. Eles sabem que rodovias, pedagiadas têm de apresentar sinalização suficiente e boa sobre possíveis causas de acidentes. Fumaça e neblina são – e foram neste caso – potenciais vetores de desastre. É a questão de previsão, que anda junto com o planejamento…
HÁ JURISPRUDÊNCIA
Por último, o deputado disse-se disposto a assumir a bandeira das vítimas e suas famílias, em busca de responsabilizar a Ecovia. E garantiu: “A mim, me parece direito líquido e certo o ressarcimento material dos prejuízos. O TJ-SP já formou, por exemplo, jurisprudência sobre o assunto.”
E encerrou lamentando: “Mas quem devolverá as vidas e as trajetórias interrompidas pela incúria de uma empresa que recebe por serviços que não está entregando?”
NOTA DE PESAR E ESCLARECIMENTO
A Banda B procurou a assessoria da Ecovia. Segue a nota da concessionária na íntegra:
“A concessionária Ecovia Caminho do Mar, empresa do grupo EcoRodovias que administra o trecho Curitiba-Litoral da BR-277, além das PRs 407 e 508, lamenta o grave acidente registrado na noite de ontem (02) no km 77 da BR-277 e se solidariza com as vítimas e seus familiares.
Conforme comunicado emitido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 22h20, na BR-277, no km 76, sentido litoral, em São José dos Pinhais.
A visibilidade na rodovia ficou prejudicada em função da fumaça gerada por uma queimada fora da faixa de domínio, próximo à BR-277. Isso gerou colisão entre alguns veículos que, em seguida, desocuparam os veículos e permaneceram na rodovia. Uma carreta não conseguiu frear e atropelou algumas destas pessoas, colidindo também com alguns veículos que estavam no local.
Todas as equipes de plantão da empresa foram imediatamente mobilizadas no atendimento às vítimas e no apoio à Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Foram removidos do local 23 veículos, sendo 15 de passeio, cinco motocicletas, um caminhão e uma viatura da Polícia Militar, com a liberação total do tráfego realizada às 5h00 desta segunda-feira (03).”
Recalcatti cobra responsabilidades pela tragédia na BR-277
Para Delegado Recalcatti, é preciso dar um esclarecimento à população sobre o acidente. Entre outros fatores que podem ter contribuído com a tragédia, ele citou o comportamento dos motoristas envolvidos, a falta de sinalização em local de risco como a neblina e as causas do incêndio à beira da rodovia.
Ele insistiu sobre a falta de providências da concessionária Ecovia, que administra aquele trecho da BR-277, diante da constante coluna de fumaça que vinha se formando nos últimos dias por causa da queimada numa propriedade privada ao lado da rodovia. "O que essa empresa fez para evitar acidentes?", perguntou.
ACIDENTE
Pelos relatos de testemunhas e das polícias, primeiro aconteceu um engavetamento entre alguns veículos, o que fez com os motoristas parassem na estrada e no acostamento. Quando as pessoas desceram dos carros para ver o que estava acontecendo, um caminhão atingiu o engavetamento e foi arrastando os veículos por alguns metros, provocando pânico e as oito mortes.
Delegado Recalcatti lembrou que, no Brasil, os acidentes de trânsito matam cerca de 40 mil pessoas por ano. "São milhares de vidas perdidas e, raramente, a responsabilidade é apurada ou os seus causadores são julgados", afirmou.
Romanelli cobra explicações da Agepar e do DER sobre acidente na BR-277
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, requerimento cobrando explicações da Agepar e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) acerca do acidente que culminou com oito mortos e mais de 20 feridos na BR-277, em São José dos Pinhais, envolvendo um caminhão, 16 carros e seis motos.
“Há muitas perguntas ainda sem respostas e precisamos entender o que aconteceu para evitar que tragédias como essa se repitam. São explicações urgentes: quais foram as ações objetivas realizadas pela concessionária Ecovia Caminhos do Mar para que esse tipo de acidente pudesse ter sido evitado”, questiona o Romanelli.
O requerimento foi enviado ao diretor-geral do DER, Fernando Furiatti Saboia e ao presidente da Agepar (Agência Reguladora do Paraná), Omar Akel, onde cobra explicações que possam ajudar a elucidar o caso e evitar novas tragédias.
Causas
O acidente aconteceu por causa da densa neblina que cobria o trecho da rodovia, aliado à queimada em uma mata da região. Romanelli aponta que são frequentes e recentes os casos de queimadas ambientais ao entorno do trecho, inclusive com divulgação por diversos veículos de imprensa.
Esse trecho da rodovia – entre Curitiba e o litoral – é explorado pela concessionária Ecovia Caminhos do Mar, empresa do grupo EcoRodovias. O deputado quer saber, por exemplo, quais foram as medidas imediatas tomadas pela empresa para prestar socorro às vítimas do acidente.
Segundo o deputado, é importante que a concessionária informe questões sobre o momento em que foi encaminhada ambulância da empresa para prestar socorro às vítimas e em que horário a ambulância chegou ao local do acidente.
“São perguntas que ainda não têm respostas e precisamos que a concessionária dê explicações. Quais eram as condições da rodovia e quais foram as circunstâncias que poderiam ter influenciado no acidente da BR-277?”, questiona.
Outro questionamento refere-se aos cuidados pós-acidente, para evitar o engarrafamento e novos veículos envolvidos no sinistro. Romanelli quer saber também se a concessionária interrompeu o atendimento na praça de pedágio enquanto eram prestados socorros às vítimas. Para ele, essa ação poderia evitar que outros veículos pudessem se envolver no engavetamento.
Prevenção
Romanelli reforça que é necessário conhecer os reais motivos do acidente, uma vez que o trecho é de muita neblina e precisa identificar as causas, para evitar novos acidentes.
“O DER e a Agepar precisam questionar a Ecovias para que essas perguntas tenham respostas. As vidas que se perderam, infelizmente, não podem ser recuperadas. Mas podemos atuar para que acidentes como esse não se repitam e vidas sejam preservadas nas rodovias paranaenses”, disse Romanelli (Janaina Sabino).
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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