1- Por que o HSBC vendeu sua operação no Brasil
JOSÉ FUCS
Quando desembarcou no Brasil, em 1997, para assumir o velho Bamerindus, que estava quebrado, o HSBC tinha planos ambiciosos. Seu primeiro presidente no país, o inglês Michael Geoghegan, queria usar a força do HSBC para transformar o Bamerindus no maior banco privado brasileiro, superando pesos-pesados locais, como o Bradesco e o Itaú, e torná-lo uma fonte de lucros polpudos para a matriz. No rastro da abertura comercial brasileira, ele pretendia também ser o grande parceiro das empresas na área de comércio exterior. Sua meta era fazer do provinciano Bamerindus, que glorificava a cultura rural, um banco cosmopolita.
Para alcançar seus objetivos, Geoghegan, que se tornou o comandante global do grupo britânico entre 2006 e 2010, pretendia aproveitar a experiência do HSBC no mercado internacional e investir na popularização do atendimento, atraindo clientes das classes C e D, então desprezadas pelos bancões locais – a mesma estratégia adotada em Hong Kong, onde o HSBC surgiu há 150 anos, e que o transformou numa das maiores instituições financeiras do planeta. Dezoito anos depois da chegada de Geoghegan, porém, nada disso aconteceu. Hoje, o HSBC é apenas o sexto colocado na lista dos maiores bancos por ativos do país e seus clientes se concentram nas faixas de renda mais alta. Em 2014, em vez do lucro almejado, o banco fechou o ano com prejuízo de R$ 549 milhões. Para completar o quadro, o Brasil, em vez de aprofundar a abertura, tornou-se um campeão mundial de protecionismo, frustrando os planos do banco de crescer na área externa. Diante dos resultados pífios, não é difícil entender a decisão do HSBC anunciada em Londres de deixar o varejo no país e limitar sua atuação aos negócios com grandes empresas.
2- UOL esconde nomes dos brasileiros envolvidos no escândalo do HSBC
O UOL teve acesso aos nomes brasileiros envolvidos no bilionário escândalo do HSBC, porém só divulgou os envolvidos na Operação Lava Jato. O site diz que vai noticiar aqueles “que tiverem interesse público”. Investigações apontam 8,6 mil nomes do país que cometeram crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Mapa da lavagem de dinheiro feito por Martin Grandjean
Adriana Delorenzo, Revista Fórum
Apelidado por internautas brasileiros de “Suiçalão”, o escândalo envolvendo o HSBC trouxe à tona práticas do mundo financeiro para que clientes possam ficar livres de impostos e lavar dinheiro. O “SwissLeaks” mostrou que 100 mil contas bancárias ilegais movimentaram mais de US$ 100 bilhões entre 1998 e 2007 no HSBC da Suíça. Dessas, 8.667 seriam de brasileiros. Mas quem são eles?
O primeiro nome pode ser de Robson Tuma, segundo o jornalista Luis Nassif. Isso porque na lista do HSBC “aparece o endereço Avenida Cauaxi 189, ap 203, Alphaville, Barueri”. O local consta na declaração de bens pública do ex-deputado federal.
Edmond Safra, do Banco Safra, e a família Steinbruch, dono da Vicunha e da CSN, são outros nomes. Segundo Miguel do Rosário, “Steinbruch foi o principal comprador da Vale, privatizada no governo FHC”. O banco Safra “foi o banco usado pela Globo para comprar os dólares que enviaria às Ilhas Virgens Britânicas, quando se envolveu naquela ‘engenhosa operação’ para adquirir os direitos de transmissão da Copa de 2002 sem pagar os devidos impostos”.
Fernando Rodrigues, do UOL, aponta que “11 pessoas ligadas ou citadas de alguma forma no escândalo da Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico HSBC”. Entre os nomes divulgados por Rodrigues estão o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação Lava Jato e que já havia revelado ter mantido valores no HSBC, oito integrantes da família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da holandesa SBM) e o doleiro Henrique Raul Srour.
O UOL teve acesso aos nomes brasileiros, porém só divulgou os envolvidos na Operação Lava Jato. O site diz que vai noticiar aqueles “que tiverem interesse público, e, portanto, jornalístico” ou os que se possam provar “que existe uma infração relacionada ao dinheiro depositado no HSBC na Suíça”. A justificativa para a escolha tem sido criticada nas redes sociais.
Para o cientista político Antonio Lassance, o caso do HSBC “tem merecido apenas notas de rodapé do cartel de mídia aqui presente”. “Como na época da ditadura militar, sabemos detalhes do escândalo mais pela mídia internacional do que pelo cartel midiático que nos habita. A mídia que achincalha a Petrobras protege indecorosamente o HSBC e os barões ladrões por trás desse grande escândalo financeiro”, argumenta.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou solicitação de esclarecimentos e providências no Ministério da Justiça (MJ), pedindo a investigação de todos os brasileiros envolvidos com contas secretas do HSBC. Para ele, a mídia não tem interesse no SwissLeaks.
Vale lembrar que a lista de clientes internacionais traz o grupo de mídia Clarín, da Argentina, além de nomes vinculados a governos autoritários e tráfico de armas. A investigação foi revelada pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) baseada no vazamento de 60 mil arquivos. Foi o ex-funcionário do HSBC Herve Falciani quem forneceu o material a autoridades francesas, até que o jornal Le Monde o compartilhou com o ICIJ que reúne 140 jornalistas de 45 países.
Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), “não é a primeira vez que o HSBC está envolvido nesse tipo de operação, já esteve envolvido nos Estados Unidos, no México. Isso só traz à tona o submundo do sistema financeiro, onde várias empresas e pessoas se escondem. Seria muito importante para toda a sociedade que houvesse um esclarecimento dessa situação, e que aqueles que pousam de éticos, de justos, pudessem sair debaixo dessa podridão que são esses porões do sistema financeiro e, de fato, mostrar a sua face. É por isso que a gente, inclusive, necessita de uma regulamentação do sistema financeiro, não só no Brasil, mas no mundo, para que, de fato, ele possa ser transparente e estar a serviço da sociedade, e não dos grandes empresários e dos grandes rentistas”.
Miguel do Rosário aponta um escândalo revelado também pelo ICIJ, anterior ao vazamento do HSBC, que mostrou a existência de milhares de contas secretas em paraísos fiscais das Ilhas Virgens Britânicas, Cingapura e Ilhas Cook. Entre elas, estão 50 nomes de brasileiros. “Não se trata especificamente do caso HSBC, mas é sonegação do mesmo jeito. Na verdade, é um caso ainda pior”, afirma.
Saul Sabbá aparece entre os brasileiros, com conta secreta ligada à offshore Maximizer International Bank S.A. Sabbá é dono do banco Máxima, que deu consultoria a FHC na privatização da Vale e da CSN.
Outro nome é Chaim Zalcberg, que já foi preso pela Polícia Federal, em 2012, na Operação Babilônia, suspeito de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e esteve envolvido no caso do Banestado.
3- O caso de sonegação da Globo e o escândalo HSBC
Publicado por Joaquim de Carvalho
20 de novembro de 2017
O “endereço” da “Empire” nas Ilhas Virgens: empresa da Globo nunca funcionou aqui
Desde que estourou o escândalo da lista do HSBC em Genebra, Suíça, a pergunta que não quer calar é: a Globo está lá? O jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, que recebeu uma cópia da relação através do ICIJ, siga em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, da qual ele faz parte, pode vir a responder. Mas, como anunciou, não quer se precipitar, para não correr o risco de expor algum correntista que tenha conta legítima, ou seja, que não seja abastecida com dinheiro ilícito.
A suspeita de que a Globo faz parte do elenco desses correntistas faz todo sentido. Segundo o ex-funcionário do HSBC que vazou a relação, o banco se especializou em facilitar as coisas para correntistas que queriam lugar seguro para esconder o dinheiro do imposto que era sonegado no país de origem.
O coordenador do projeto que se seguiu ao vazamento (SwissLeaks), Serge Michel, diz: “O que descobrimos nos documentos do SwissLeaks é que o banco, para proteger ainda mais seus clientes, visto que a Suíça já não oferecia as vantagens do passado, propôs a eles novas modalidades offshore”. Michel cita as Ilhas Virgens Britânicas como um dos locais preferidos dos sonegadores.
A Globo aportou lá, em 1999, com a criação da Empire Investment Group Ltd., uma empresa que existe apenas no papel e tinha como endereço uma caixa de correio, como comprovei quando estive no país. No caso da empresa da Globo, a caixa número 3340 era dividida com a Ernst & Young, a consultoria de negócios que deu suporte para a Globo abrir e manter a companhia de papel.
Em 2013, o mesmo ICIJ trouxe a público um relatório com detalhes de 130 mil contas em paraísos fiscais. O escândalo ficou conhecido como Offshore Leaks.
A base de dados disponível no site oficial contém informações sobre dez localidades, incluindo as Ilhas Virgens Britânicas, as Ilhas Cook e Singapura.
Nos dados relacionados ao Brasil, aparece um correntista com apenas o registro do endereço, sem nome de pessoa jurídica ou física, na avenida Atlântica, 2266, apartamento 302.
Cúmulo da coincidência: o prédio é vizinho ao edifício onde Roberto Marinho tinha um tríplex em 2004, vendido ao bicheiro Anísio Abrahão David, patrono da escola de samba Beija Flor.
Vizinho também do prédio onde mora a funcionária da Receita Federal que fez desaparecer o processo em que os três filhos de Roberto Marinho eram responsabilizados penalmente pela sonegação de mais de R$ 615 milhões, em valores de dezembro de 2006.
O inacreditável é que, aparentemente, é coincidência mesmo. Liguei para o apartamento 302 da avenida Atlântica 2266, e atendeu um homem com sotaque estrangeiro que se apresentou como Joseph. Ele diz que ali funciona a Norwell do Brasil Ltda, uma empresa com negócios na Índia e no Quênia, segundo uma página na internet.
Joseph, que não quis dizer o sobrenome, ficou com o número do meu celular, e disse que o administrador entraria em contato. Ainda não recebi o telefonema.
A Receita Federal também não respondeu a um pedido de entrevista para explicar a situação da Globo em relação ao Fisco. A explicação da assessoria de imprensa é que a Receita não comenta casos de contribuintes, para proteger o sigilo fiscal.
Nem para dizer que providências a Receita tomou no caso da acusação de sonegação? – questionei.
— Nem para isso, respondeu a assessora Denise Naves.
A íntegra do processo de sonegação da Globo se tornou conhecida quando o site O Cafezinho, de Miguel do Rosário, obteve uma cópia e a colocou na internet.
Mas a Receita Federal remontou o processo, como é correto no caso de autos desaparecidos, e deu sequência ao trâmite determinado pelo auditor fiscal Alberto Zile, que recomendava a denúncia por crime contra a ordem tributária cometido pelos irmãos Marinho?
O site da Receita informava até pouco tempo atrás que o processo estava num trâmite bem demorado. Tinha começado em 2006 e, em 2014, oito anos depois, o trâmite continuava, sem chegar a lugar nenhum.
O que sabemos sobre o desfecho do processo é o que a Globo diz: em 2010, se beneficiando dos descontos do Refis, recolheu o DARF.
Mas cadê o DARF?
A Polícia Federal abriu e fechou o inquérito um ano depois, num procedimento absolutamente sigiloso, sem mostrar o DARF.
Graças ao vazamento do processo de sonegação, sabe-se que a data de investigação da Receita coincide com o desfecho de uma investigação na Suíça (sempre ela) que apurou corrupção na Fifa.
Em carta rogatória, o juiz de instrução do cantão de Zug, da Confederação Helvética (o antigo nome da Suíça), pediu ao Supremo Tribunal Federal que localizasse e interrogasse, na presença de agentes suíços, os senhores Marcelo Campos Pinto e Fernando Viegas Rodrigues Filho.
Pediu também que a justiça no Brasil requisitasse documentos da TV Globo relacionados ao contrato de aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
Marcelo Campos Pinto é quem representou a TV Globo e uma de suas subsidiárias no Exterior, a Globo Overseas, na assinatura do contrato com a intermediária da Fifa (ISL) para a compra dos direitos da Copa.
Fernando Viegas Rodrigues Filho é um dos destinatários de um comunicado do Banco Central à TV Globo, autorizando a remessa de 221 milhões de dólares para a compra da Empire nas Ilhas Virgens Britânicas.
Hoje se sabe que era um negócio de mentirinha, para enganar o Fisco e sonegar impostos, mas à época o Banco Central aceitou formalmente o argumento de que a remessa era para “fins de investimento brasileiro no exterior”.
A realidade é que a própria Globo tinha aberto a Empire nas Ilhas Virgens Britânicas, para que ela ficasse com os direitos de transmissão da Copa. Ao simular a compra da empresa, trouxe os direitos, sem recolher impostos no Brasil.
O então presidente do Supremo, Maurício Corrêa, hoje falecido, atendeu ao pedido da justiça suíça. Os papéis da TV Globo e os depoimentos dos dois executivos foram enviados para o cantão de Zug em janeiro de 2005.
Um dos advogados relacionados no caso para defender a Globo e os executivos é Rodrigo Ferrante Perez, filho de uma das mais conhecidas autoras de novela da TV Globo, Glória Perez.
(Glória Perez também é moradora do prédio onde Roberto Marinho tinha o tríplex, hoje em nome do bicheiro Anísio da Beija Flor, naquele miolinho já famoso da avenida Atlântica).
Procurei Rodrigo Perez, mas ele disse não se lembrar dessa ação. Ficou de levantar informações e entrar em contato.
Alguns meses depois que a documentação seguiu para Zug, na Suíça, a Receita Federal iniciou a auditoria na Globo, que terminou com a conclusão de que a TV cometeu fraude e simulação, com o objetivo de não pagar impostos no Brasil.
Na mesma época, tinha início o inquérito do mensalão, que terminou com parte da cúpula do PT na cadeia, sete anos mais tarde.
A denúncia do procurador-geral Antônio Fernando Barros e Silva de Souza diz que, além das operações ilícitas envolvendo o PT e o Banco Rural, a investigação revelou práticas fraudulentas envolvendo o mesmo banco e dezesseis pessoas físicas e jurídicas, entre elas a Globo Comunicações e Participações.
Não é novidade que esse fato passou longe dos debates dos ministros do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do mensalão. Mas chega a ser escandaloso que a investigação, contida num inquérito paralelo no Supremo, seja mantida até hoje sob mais absoluto sigilo.
Quem pratica fraude bancária, como denunciou o Ministério Público Federal nesse caso do mensalão, ou é apanhada na sonegação, como ficou comprovado no processo da Receita, pode ter seu nome relacionado em qualquer lista de correntistas suspeitos.
3- Como o HSBC “ajudou” milionários a sonegar impostos
Via BBC Brasil em 9/6/2015
O banco britânico HSBC “ajudou” clientes ricos a evitar o pagamento de milhões de dólares em impostos por meio de sua filial na Suíça.
O programa de TV Panorama, da BBC, teve acesso a informações sobre contas de 106 mil clientes em 203 países vazadas em 2007 por um ex-funcionário do banco em Genebra, Herve Falciani.
O HSBC disse ser “responsável por falha de controle no passado” e que clientes se aproveitaram do sigilo bancário para manter contas não declaradas, mas afirmou ter mudado suas práticas e estar colaborando com as autoridades.
“Reconhecemos que os padrões e cultura de diligência no banco privado suíço do HSBC, assim como na indústria como um todo, eram significantemente mais baixos do que hoje”, a instituição acrescentou.
O banco agora é alvo de investigações nos Estados Unidos, na França, na Bélgica e na Argentina. Mas nenhuma medida foi tomada até agora contra o banco no Reino Unido, onde está sua sede.
Ajuda
Manter contas em outros países não é ilegal, mas muitas pessoas as usam para esconder dinheiro das autoridades fiscais de seus países.
E, apesar de existirem formas legais para se pagar menos impostos, é ilegal esconder dinheiro para sonegar impostos.
Segundo as acusações, o banco não somente fez vista grossa para a evasão de impostos como também ajudou ativamente alguns clientes a violarem a lei.
Quando foram introduzidas novas leis na Europa em 2005 obrigando bancos suíços a recolher impostos de contas não declaradas e repassá-los às respectivas autoridades fiscais, o banco escreveu aos clientes oferecendo formas de contornar os tributos.
Em um caso mostrado no Panorama, o HSBC deu a uma família abastada um cartão de crédito internacional para fazer saques de dinheiro não declarados em caixas automáticos no exterior.
O HSBC nega que os donos das contas listadas estavam evadindo impostos, mas autoridades francesas concluíram em 2013 que 99,8% de seus cidadãos na lista vazada provavelmente praticavam evasão fiscal.
Richard Brooks, ex-inspetor fiscal e autor de The Great Tax Robbery, disse: “Acredito que o banco tenha oferecido serviços de evasão fiscal. Eles sabiam muito bem que as pessoas os procuravam para evitar o pagamento de impostos”.
Investigação conjunta
As milhares de páginas de dados foram obtidas pelo jornal francês Le Monde. Em uma investigação conjunta, os documentos foram repassados para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), ao jornal The Guardian, ao Panorama da BBC e a mais de 45 veículos de mídia ao redor do mundo.
Estes documentos incluem dados sobre 5.549 contas secretas de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total US$7 bilhões (R$19,5 bilhões).
O HM Revenue and Customs, departamento governamental do Reino Unido equivalente à Receita Federal, recebeu os dados em 2010 e identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. Mas, quase cinco anos depois, apenas um deles foi processado.
Segundo o departamento, cerca de 135 milhões de libras (R$540 milhões) foram pagos até o momento em impostos, juros e multas por aqueles que esconderam dinheiro na Suíça.
O executivo que chefiava o banco na época do esquema, Stephen Green, foi nomeado secretário para Comércio e Investimento do Reino Unido oito meses depois de o departamento do governo britânico ter recebido os documentos vazados e ficou nesta função até 2013.
“Por princípio, não comentarei sobre o passado do HSBC”, ele disse ao BBC Panorama.
“Personalidades renomadas”
Na Argentina, a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP, na sigla em espanhol) denunciou a filial local do HSBC em novembro de 2014 por supostamente ajudar 4.040 cidadãos do país a evadir impostos.
A informação foi obtida pelo governo argentino por meio de um acordo de colaboração com a França.
O diretor da Afip, Ricardo Echegaray, disse na época que entre os suspeitos havia “personalidades renomadas”, mas não revelou suas identidades.
Entre os supostos beneficiados pela ajuda do HSBC suíço a clientes de mais de 200 países estão políticos, empresários, estrelas do esporte, celebridades, além de criminosos e traficantes, segundo a investigação.
O ICIJ diz que o banco tirou proveito de negociações com “comerciantes de armas…, assistentes de ditadores do Terceiro Mundo, traficantes de diamantes de sangue e outros delinquentes internacionais”.
Segundo analistas, as recentes revelações certamente multiplicarão os pedidos por maior controle dos sofisticados esquemas usados por milionários e empresas multinacionais para evadir impostos.
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