Justiça decide que Adélio Bispo tem transtorno delirante persistente e é inimputável criminalmente. Autor da facada em Jair Bolsonaro não poderá cumprir pena em um presídio regular
Adélio Bispo (Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)
A Justiça decidiu que Adélio Bispo, autor da facada que o presidente Jair Bolsonaro levou durante a campanha eleitoral de 2018, não poderá cumprir pena em um presídio regular. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), concluiu que Adélio tem transtorno delirante persistente e, portanto, é inimputável criminalmente.
Com a decisão, Adélio cumprirá pena em um manicômio judiciário se for condenado pela facada em Bolsonaro. O processo sobre o crime estava suspenso até que houvesse decisão sobre o estado mental do autor da facada.
A conclusão do magistrado foi baseada em perícias médicas pedidas pela defesa de Adélio, produzidas por profissionais indicados pelos advogados e também pela acusação.
O juiz determinou também que Adélio continue na Penitenciária Federal de Campo Gande (MS) até que o processo seja julgado. O psiquiatra indicado pelos advogados afirmou que o local tem condições adequadas para o tratamento mental do réu.
A decisão põe fim ao chamado incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa para definir a capacidade mental de Adélio de responder por seus atos. A ação penal contra ele, que estava suspensa até haver uma decisão, agora volta a tramitar.
Como Adélio já está reconhecido como inimputável, mesmo condenado, ele teria a chamada absolvição imprópria. O juiz aplica então a medida de segurança com internação compulsória. A medida pode se dar pelo tempo da pena máxima prevista para o crime. O juiz já sinalizou que deve seguir esse entendimento.
A Procuradoria em Minas Gerais soube da decisão e decidiu não recorrer. No entendimento do Ministério Público Federal, porém, Adélio não é totalmente inimputável. Reconhecem que ele pode ter transtornos mentais, mas não seria totalmente privado da capacidade de julgamento.
“O juiz seguiu outra linha e entendeu que a inimputabilidade seria completa. Mas as consequências práticas dos dois entendimentos são semelhantes. Mesmo no caso da semi-imputabilidade, a decisão mais indicada seria internação compulsória para tratamento psiquiátrico. Essa passa a ser a única solução possível, portanto, não há interesse para recurso por parte do MPF”, afirma o procurador Marcelo Medina.
Nos últimos dias, novas “coincidências” sobre a facada em Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018 foram publicadas. Confira abaixo:
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