Jovem advogada é acusada de usar "roupa inadequada" e impedida de entrar em prédio de Tribunal de Justiça. Situação abusiva e constrangedora foi testemunhada por dezenas de pessoas
A advogada Eduarda Meyka Ramires com a roupa que usava quando foi constrangida (imagem: reprodução/Eduarda)
A advogada Eduarda Meyka Ramires foi barrada por funcionários do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) na última sexta-feira (26) por estar vestindo, segundo eles, uma “roupa inadequada”.
O caso só passou a ser levado a sério após repercutir nas redes sociais. A partir disso, o Poder Judiciário em Rondônia determinou a apuração do episódio.
Nesta semana, comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrárias ao tratamento dado a Eduarda, de 26 anos.
A OAB-Rondônia confirmou que servidores do TJ-RO tentaram impedir a entrada da advogada nas dependências do Tribunal em razão da roupa. A ação causou constrangimento público à advogada.
Eduarda foi barrada no início do expediente, com o local cheio de pessoas que presenciaram o “imenso desconforto à advogada”, assinala a OAB. O órgão afirma, ainda, que a ação gerou “olhares maldosos e comentários”, constrangendo a profissional.
A OAB ressaltou que “a vestimenta profissional da advocacia feminina não tem por padrão o uso de terno e gravata nem nada similar, cabendo somente a OAB esta normativa”.
Em nota, o órgão afirma que qualquer outra imposição normativa configura “violação da independência funcional do advogado”. A OAB cita que a Instrução n. 14/2017, que trata do controle de acesso às unidades do Poder Judiciário em Rondônia, não pode ser usada como justificativa para a atitude dos profissionais.
Eduarda Meyka
Eduarda Meyka Ramires confirma ter se sentido constrangida no episódio. “Eles não tiveram nenhuma sensibilidade, falaram alto e em meio a todos que estavam no saguão de entrada do TJ. Os dois funcionários perguntaram se eu estava indo a algum gabinete. Nesse momento eu previ, pela abordagem e olhares, que iriam me recriminar por algo”, relata.
“Respondi que estava indo assistir a uma sessão — na qual eu tinha dois processos a serem julgados. Foi então que um deles questionou se eu teria uma blusa. Contestei ironicamente falando que sim e que, inclusive, eu estava usando. A abordagem foi abrupta”, continua Eduarda.
“O segurança perguntou se eu tinha uma blusa para me cobrir. Respondi que não. Foi quando ele falou que eu estava ‘com tudo pra fora’. Ele repetiu isso umas três vezes. Todo mundo olhou, pois do jeito que foi falado, parecia que eu estava desnuda”, acrescenta a advogada.
“Eu não tive reação. Por mais que eu seja mulher e tenha passado por vários tipos de constrangimentos, isso que aconteceu foi inédito. Publiquei o caso nas redes sociais e foi quando comecei a receber todo o apoio. Recebi o relato de uma mulher que só conseguiu entrar no TJ para falar com o presidente usando um blazer emprestado por um dos seguranças. Isso é humilhante. Sei o quanto é difícil denunciar, pois, às vezes, a advogada é contratada, é servidora, é mãe que tem medo de perder o emprego”, finaliza Eduarda.
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