LULA COMPLETA UM ANO NA PRISÃO SEM PERSPECTIVA DE SER SOLTO

Ex-presidente da República se entregou à Polícia Federal em 7 de abril de 2018 após condenação em segunda instância

O ex-Presidente ao deixar a Polícia Federal para o enterro do neto. Foto: Rodolfo Buhrer/ Reuters

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano neste domingo (7). O ex-presidente da República foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo, após confirmação da sentença pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos em processos da Operação Lava Jato, e derrota no pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na última quinta-feira (4), o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, retirou da pauta o julgamento das ações sobre condenação em segunda instância. O julgamento – que aconteceria em 10 de abril e poderia impactar diretamente o processo de Lula e de outros presos condenados em situação semelhante – agora segue sem previsão.

Com isso, o futuro do petista fica nas mãos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que pode examinar o recurso ainda nos próximos dias. Se o STJ mantiver a decisão do TRF-4, Lula passa a ter condenação confirmada por uma espécie de “terceira instância”, um tribunal superior, do Poder Judiciário. Esse julgamento também ainda não tem uma data confirmada.

Ao R7, Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), falou sobre a situação atual do ex-presidente.

“Se analisarmos apenas esse espaço do adiamento do julgamento da prisão após a segunda instância, obviamente ele continuará preso, mas temos outras alternativas que podem se concretizar”, explica. “Há um pedido da defesa do ex-presidente para que se anulem todos os atos referentes ao processo do tríplex, sob a alegação de que tem sido feito sob o manto da Justiça Federal e com a decisão do STF recente, a competência seria da Justiça Eleitoral”, completa.

Chemim diz acreditar que o cenário de Lula deve se manter igual por mais algum tempo. “Na minha opinião, a decisão do STF [sobre mandar os processos para a Justiça Eleitoral] não poderia ser retroativa. O que foi feito, foi feito e não pode ser anulado”, avalia. “Como se trata de uma decisão jurisprudencial, tudo é possível. Temos testemunhado muitas variantes nas decisões dos ministros, não só em decisões monocráticas como também no plenário. Nesse caso, se houver essa alegação, ele também continuaria preso.”

A defesa de Lula também tenta a soltura por meio de um habeas corpus no processo do tríplex. Os advogados apresentaram um pedido ao STF com a solicitação de que o pedido seja julgado “o mais breve possível”. O habeas corpus vai ser apreciado pela 2ª Turma do Supremo.

Ainda de acordo com Chemim, esta é uma das chances de Lula sair da prisão. “Esse, sim, é bastante provável que o resultado seja favorável, porque temos lá o Gilmar Mendes, o Ricardo Lewandowski e o Celso de Mello, que são contrários à prisão em segunda instância”, diz ela. “É uma possibilidade bem real que ele possa sair vitorioso.”

Outra possibilidade de Lula sair da prisão é por meio da decisão do STJ. Para Chemin, porém, a soltura é uma chance remota. “É normal o recurso subir para o STJ, porque ele foi condenado em segunda instância. Essa é a chamada terceira instância, entre aspas, porque o recurso subiu”, explica. “Pela racionalidade das decisões, tanto monocráticas quanto do colegiado, eles têm negado tudo. Então, arrisco a dizer que eles vão negar também”, avalia.

“No curto prazo, concluindo, a possibilidade real que o Lula tem de ser solto é em torno do habeas corpus que vai ser votado virtualmente, no plenário virtual, pela segunda turma do STF”, explica Chemim.

A professora da FGV Silvana Batini, doutora em Direito Público e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ, falou ao R7sobre a situação atual do ex-presidente.

“O recurso do processo dele agora vai para o STJ, que pode, eventualmente, acolher algum argumento dele e mexer na pena ou até mesmo reverter a condenação. Juridicamente falando, não é impossível”, pondera.

Ainda segundo Batini, a única certeza é a de que a situação do ex-presidente não pode mudar para pior. “Em princípio, duas questões diferentes poderiam interferir hoje: uma no STF e uma no STJ”, explica. “A do STF não atingiria somente o Lula, mas todos os réus que estão na mesma condição dele e isso foi retirado de pauta. Então, para o Lula, hoje, a perspectiva a curto prazo, é o julgamento do recurso especial do STJ”, completa. “Nesse recurso especial, muitas coisas podem acontecer. Basicamente, pode ser mantido tudo como está, da forma como o TRF-4 fez, como pode haver alteração radical e pontual dessa condenação. Só não pode piorar a situação dele.”

Batini conclui dizendo que o processo de Lula é “especial”. “Não me arrisco a algum prognóstico porque os processos têm uma carga de subjetividade muito grande. É bastante especial”, fala. “É importante que as etapas sejam cumpridas, que os prazos sejam respeitados, que a possibilidade da defesa sejam todas elas preservadas. Que isso garante a legitimidade de todo o processo.”

Votação do STF

Chemim falou especificamente sobre o julgamento do STJ sobre a prisão de Lula. “Penso que o STF quis dividir a responsabilidade com relação a esse tipo de decisão [de tirar a votação dos julgamentos em segunda instância da pauta]. O STF está muito na berlinda e deixou o STJ entrar no palco também e, com isso, o protagonismo no curto prazo fica com o STJ”, avalia.

Ainda segundo ela, existe uma outra questão ao deixar o STJ julgar. “A partir do momento em que houve adiamento, há uma sutil decisão de deixar a responsabilidade de a pessoa ser presa ou não em segunda instância para o legislativo”, opina. “Como está havendo uma excessiva judicialização da política, quaisquer questões, mesmo frívolas, são levadas ao STF. São questões de competência do próprio Congresso e não do Judiciário”, completa.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Lula, que não se manifestou até a publicação da matéria.

Já a assessoria do Instituto Lula falou sobre os atos marcados em defesa do ex-presidente.

Confira, na íntegra, o comunicado.

“Estão marcadas manifestações em ao menos 17 capitais neste domingo (7), como parte da Jornada Lula Livre. Atos em defesa do ex-presidente também foram programados para ocorrer em 15 países.

A principal manifestação será em Curitiba, durante todo o dia, nas proximidades da Superintendência da Polícia Federal.

Em São Paulo, apoiadores de Lula vão se reunir durante a tarde na praça do Ciclista, na avenida Paulista.”

Juliana Moraes

Eu estava contemplando o vasto horizonte do oceano Atlântico, enquanto orava devido à alta taxa de desemprego causada pela pandemia do Covid-19. Muitas pessoas estavam perdendo seus empregos, casas e empresas, e estavam à beira da ruína financeira. As previsões eram de que, devido à injustiça social, a recuperação financeira seria especialmente difícil para as populações minoritárias dos negros, latinos e povos indígenas. Sendo eu uma mulher negra, superei barreiras e venho orando por outras pessoas para que também superem suas dificuldades. A confiança em Deus sempre foi minha rocha.

Observando o oceano, notei que o vento causava fortes ondas, sobre as quais flutuavam muitas gaivotas. Essas aves boiavam tranquilamente nas águas e continuavam buscando comida, mesmo após a arrebentação das ondas na orla da praia. Duas pessoas se aproximaram trazendo sacolas de comida para aves. As gaivotas voaram alvoroçadamente para perto delas, grasnando. Algumas, sem medo, comeram diretamente das mãos daquelas pessoas.

Ao contemplar aquela cena, lembrei-me da história bíblica de Jesus, o mestre Cristão, alimentando cinco mil pessoas com cinco pães de cevada e dois peixinhos (ver João 6:5–13). E tive a confiança de saber que realmente existe emprego e suprimento suficiente para todos. Mary Baker Eddy, a Descobridora e Fundadora da Ciência Cristã e autora do livro-texto da Ciência Cristã, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, era uma devota seguidora de Jesus. Ela diz em seu livro Miscellaneous Writings [Escritos Diversos] 1883–1896: “Nunca peças para amanhã; é suficiente o fato de que o Amor divino é uma ajuda sempre presente; e se esperares, jamais duvidando, terás todo o necessário, a cada momento. Que maravilhosa herança recebemos ao compreender o Amor onipresente! Mais, não podemos pedir; mais, não queremos; mais, não podemos ter. A doce certeza desse fato é o 'Acalma-te, emudece' para todos os temores humanos, para todo tipo de sofrimento” (p. 307).

Ao comparecer à entrevista, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus.

De acordo com os ensinamentos da Ciência Cristã, quando colocamos a Deus em primeiro lugar em nossa vida, percebemos como nos beneficiar das bênçãos concedidas por Deus. Essa Ciência nos assegura de que no universo de Deus há suficiente trabalho bem recompensado para todos, independentemente das circunstâncias. E uma das recomendações importantes que Cristo Jesus várias vezes repetia para os que buscavam ajuda era: “Não temais”.

Acalmar o medo pode não ser fácil quando ficamos desempregados, recebemos nosso último salário ou a última parcela do seguro-desemprego, e não temos dinheiro suficiente para pagar as contas ou comprar comida. O medo tenta nos convencer de que existe um poder além de Deus, e também que disputamos com os outros o nosso sustento. Ou ainda, que desigualdades e privilégios raciais e de gênero podem nos atrapalhar.

No entanto, Jesus sabia que, qualquer que fosse o problema, aqueles que confiam em Deus, o Amor onipotente, não necessitam temer, pois o Amor nunca falha. Para o Amor divino, nunca pode haver oportunidade limitada, e o Amor jamais pode perder a capacidade de suprir a humanidade com o trabalho gratificante de que esta necessita. Para a Mente divina, Deus, tudo está sempre certo, exatamente agora! Um vislumbre dessa verdade espiritual nos dá os meios de prover o que nossa família necessita. A vida de Jesus nos ajuda a compreender que, se nos empenharmos em pensar e agir corretamente, toda e qualquer necessidade será atendida.

O correto pensar e o correto agir propiciam segurança. O pensar correto, espiritual, nos permite reconhecer a bondade e o poder de Deus em todas as situações. A ação correta se apoia nessa verdade espiritual para dar provas da bondade e do poder de Deus em nossa vida. Para romper com o cenário mesmérico da desigualdade racial e de gênero, podemos orar para reconhecer e compreender que Deus, o Amor, abre para todos as portas à oportunidade e ao progresso.

Quando me formei em Administração de Empresas e comecei a procurar trabalho na minha área de estudos, não havia oportunidades de emprego para mim. Durante meses, todas as minhas entrevistas de trabalho e as respostas negativas que recebia terminavam assim: “Estamos procurando candidatos com experiência”. No entanto, os periódicos da Ciência Cristã que eu vinha lendo havia alguns anos falavam constantemente de um amoroso Pai-Mãe Deus que não reconhece barreiras ou preconceitos raciais, nem outros obstáculos. Então, com base nessas ideias, perseverei e consegui um trabalho temporário de quatro meses, que durou cerca de um ano, em um escritório do governo federal.

Nesse emprego, conheci uma Cientista Cristã que convidou minha família a frequentar as reuniões de testemunho das quartas-feiras, os cultos dos domingos e a Escola Dominical da Ciência Cristã em uma Igreja de Cristo, Cientista localizada no nosso bairro de classe menos favorecida. Quando falei para minha amiga que meu contrato estava para acabar em duas semanas, ela, percebendo meu receio, compartilhou comigo este versículo bíblico, para me encorajar: “...Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10). Esse versículo foi uma luz para mim. Vários dias antes de meu contrato terminar, encontrei outro emprego temporário. Depois de meses no novo trabalho, a gerência de recursos humanos, ao saber que eu havia sido aprovada, anos antes, no exame de função pública federal, me efetivou como profissional na minha área de formação acadêmica.

As leis divinas do bem são constantes, confiáveis e estáveis. A lei divina de atração coordena apropriadamente as capacidades e oportunidades, de modo a beneficiar a todos os envolvidos. Deus está ao alcance de todos nós, independentemente das estatísticas. A oração científica cristã revoga as dificuldades oriundas de raça, gênero, idade, tradições religiosas, ancestralidade, costumes e nacionalidade. Conforme escreve o apóstolo Paulo: “Porque não é para que os outros tenham alívio, e vós, sobrecarga; mas para que haja igualdade, suprindo a vossa abundância, no presente, a falta daqueles, de modo que a abundância daqueles venha a suprir a vossa falta, e, assim, haja igualdade...” (2 Coríntios 8:13, 14).

Hoje em dia, com o rápido avanço da tecnologia, as empresas estão se ajustando a novos modos operacionais. E as pessoas estão demonstrando que suas habilidades podem ser transferidas para outras áreas de trabalho. Algumas estão se tornando cuidadoras para pessoas da família e amigos, enquanto outras estão descobrindo novos talentos e estabelecendo novos objetivos. Deus classifica individualmente cada um de nós, Seus filhos e filhas, de acordo com Seu plano de atividade perpétua. Em seu livro The First Church of Christ, Scientist, and Miscellany [A Primeira Igreja de Cristo, Cientista, e Outros Escritos], Mary Baker Eddy explica: “Minha fé em Deus e em Seus seguidores se apoia na verdade de que Ele é o infinito bem, e que Ele dá aos Seus seguidores a oportunidade de usar as virtudes ocultas que possuem, para colocarem em prática o poder que está escondido na calma, o qual as tempestades despertam para o vigor e para a vitória” (p. 204).

Um fator decisivo quando estamos procurando emprego é estabelecermos em nossos pensamentos a verdade espiritualmente científica de que Deus é o nosso empregador e de que já estamos empregados. Mesmo quando aparentemente não temos emprego, nosso verdadeiro trabalho é expressar as qualidades do Pai-Mãe Deus em tudo o que fazemos. Falando cientificamente, o único emprego que você tem é o emprego que Deus faz de você. Mesmo quando você está se sentindo seguro em um trabalho gratificante.

Quando eu estava recrutando empregados para uma companhia, aprendi bastante sobre produtivas entrevistas de trabalho. Ao comparecer à entrevista, virtualmente ou em pessoa, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus, o Amor divino. Seus motivos puros transparecerão. Faça da entrevista uma parte do seu verdadeiro trabalho. Você pode orar para estabelecer um calmo discernimento quanto ao que está sendo comunicado. Compareça apoiado no pensamento de que você é o reflexo de Deus, a Mente divina, e portanto, expressa desenvoltura, integridade, inteligência, originalidade, ponderação, consideração, precisão, criatividade e alegria. Deus é o Amor, e você expressa o amor pleno de graça que identifica você como uma ideia inteligente do Amor.

O medo, a ignorância e o pecado, que são os adversários do emprego e do suprimento, têm de desaparecer ante a nossa compreensão de que Deus é a Verdade, a Vida e o Amor. A verdade é que não existe situação alguma que possa frustrar as leis de Deus, imutáveis e sempre em atividade. Qualquer que seja a necessidade, podemos derrotar as crenças malignas que bloqueariam o fluxo de inspiração e realização que Deus provê para que tenhamos emprego e suprimento.

Não importa de onde você venha, nem o que esteja à sua volta, ou o que você tenha ou não tenha, você não necessita ter medo. Apenas o bem é conclusivo e final. Todos podemos aprender a ser profetas e a ver “espiritualmente” (ver Ciência e Saúde, p.593), na medida em que começarmos a olhar cada circunstância à luz do senso espiritual, onde o bem é sempre supremo. Orando e confiando no fato de que o Amor divino supre amplamente a todos, percebemos que nossa verdadeira razão de viver é glorificar a Deus, o bem infinito.

Do Arauto da Ciência Cristã

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Parte dos mais expressivos jornais de bairros de Curitiba firmaram um ofício parabenizando os ministros do Supremo Tribunal Federal pela luta contra os fake news e sites que propagam ódio e mentiras.

O documento foi enviado ontem a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através dos emails dos ministros, além de cópia para autoridades do poder Legislativo em Brasília, deputados federais e senadores.

Para os signatários é importante desmascarar aqueles que ameaçam a democracia e as liberdades democráticas, atuais alvos das investigações no STF.

Curitiba é a capital brasileira com o maior número de jornais de bairros na atualidade.

Leia a seguir a manifestação dos jornais de bairros que lutam publicamente contra as fake news e defendem os princípios constitucionais da República em defesa da ordem e das liberdades democráticas:

Curitiba, 28 de maio de 2020

Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

MD. Presidente do egrégio Superior Tribunal Federal

Brasília – DF

Congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Os jornais comunitários de diversos bairros da cidade de Curitiba, abaixo-assinados, vem, respeitosamente, apresentar votos de congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela ação eficiente e enérgica contra a indústria do fake news, contra blogueiros e criminosos que ameaçam a democracia e o estado democrático de direito em nosso país.

Apenas a verdade nos libertará.

Parabéns Senhores Ministros.

O Brasil é maior que as ameaças à liberdade de imprensa na figura da indústria de fake news que utiliza robôs no país e no exterior para alimentar com mentiras milhões de contas de whatsapp, milhares de e-mails e dezenas de sites maliciosos.

Cordialmente,

Gazeta do Santa Cândida

Jornal Água Verde

Jornal da Rua XV de Novembro

Jornal da CIC – Cidade Industrial de Curitiba

Jornal Atos e Fotos

Jornal O Morador

Jornal Opinião Curitiba

Gazeta do Abranches

Jornal Centro Cívico

Folha do Batel

Jornal do Juvevê