Esse foi o entendimento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter a decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil uma fiel e o marido por coação moral.
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A coação moral ocorreu por conta de a Igreja condicionar a melhoria financeira com a respectiva doação de bens materiais e imateriais. A saber: dinheiro proveniente da venda do carro, de joias e de eletrodomésticos da família.
Nessa toada, quanto maior o montante despendido para doação, maior seria o acréscimo financeiro na vida dos indivíduos.
Por conta disso, a fiel, sem comunicar o marido, doou bens à instituição. O homem, ao tomar conhecimento da situação, registrou boletim de ocorrência.
Diante disso, foi ordenado a devolução do montante doado, acrescidos de R$ 20 mil, valor correspondente a compensação por danos morais.
Por sua vez, a Igreja Universal alegou que a doação representa exercício regular de direito e, em nenhum momento, coagiu a fiel.
Frente aos argumentos retro expostos, percebe-se que esse assunto gerará muitas controversas.
Afinal de contas, qual é o seu posicionamento acerca dessa decisão?
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