Todo país tem suas leis bizarras, provavelmente criadas por causa de hábitos estranhos da população ou por algum motivo histórico pontual que nem sequer existe mais. Por isso, de vez em quando, as leis devem ser atualizadas para eliminar punições desproporcionais para ações inofensivas.
Confira 12 leis muito estranhas:
12. Camisinha proibida em Bocaiúva do Sul
Em 19 de novembro de 1997, o Decreto Municipal 82 entrou em vigor por dois dias antes de ser revogado. Nele, estava proibida a venda de preservativos e anticoncepcionais na cidade de Bocaiúva do Sul (PR). O que motivou a criação deste decreto foi o corte de 40% do Fundo de Participação dos Municípios, que levou menos dinheiro para a cidade.
A cidade deixou de receber R$48 mil reais mensais. Para tentar aumentar o valor recebido, o prefeito Elcio Berti pensou que a solução seria aumentar a população da cidade ao dificultar o planejamento familiar. A lei logo foi revogada por ir contra o parágrafo 7º da Constituição que determina o livre planejamento familiar pelo casal.
11. Obrigação de investir em arte
O estado norte-americano de Wyoming tem uma lei que dita que qualquer construção que custe mais que US$100 mil (R$386 mil) deve ter o investimento de pelo menos 1% deste valor em obras de arte para esta construção.
10. Wi-Fi protegida
Em Singapura, é ilegal conectar-se no Wi-Fi de alguém sem autorização prévia. Desde 2.006, quem faz isso corre o risco de passar até três anos na prisão e ainda pagar uma multa de 10 mil dólares de Singapura (quase R$30 mil reais). Esta lei é parte do Ato de Uso Incorreto e Cibersegurança, que considera o comportamento semelhante ao hacking.
Em 2.006, a primeira pessoa presa por usar o Wi-Fi de outra pessoa sem permissão foi um adolescente de 17 anos. Por ser menor de idade, ele não ficou preso, mas ficou em liberdade condicional por 18 meses, e não pode usar a internet neste período.
9. Compartilhar a senha do Netflix
O estado de Tennessee (EUA) tem uma lei peculiar: é proibido compartilhar a senha do Netflix com qualquer pessoa. O mais estranho sobre isso é que o próprio Netflix permite que até quatro usuários acessem o serviço simultaneamente, em dispositivos diferentes.
Na verdade, esta lei não inclui apenas o Netflix, mas todos os serviços de conteúdo de entretenimento, como TV a cabo. A multa para quem compartilha as senhas de acesso são altas: multa de US$2,500 e um ano de prisão.
8. É proibido ficar bêbado nos bares do Alasca
Bares são locais especificamente projetados para pessoas que querem beber. Então esta lei de 2012 do Alasca pode parecer absurda. Ela foi criada quando o governo estadual percebeu que a maioria dos crimes do estado estavam sendo cometidos por pessoas bêbadas.
Policiais à paisana vão aos bares e observam os clientes. Quando eles identificam alguém que esteja visivelmente bêbado, o reforço é chamado para efetuar a prisão. Os donos dos bares e bartenders também correm risco de serem multados, já que é proibido vender mais bebida para alguém que já está bêbado.
7. Mascar chicletes em Singapura
A venda, porte e uso de chicletes está proibido em Singapura desde 1992. A lei foi introduzida para tentar tornar a cidade mais limpa. As pessoas do país tinham o terrível hábito de colar chicletes mascado nas calçadas ou nas portas dos trens.
Em entrevista com a BBC em 2.000, o primeiro ministro Lee Kuan Yew foi confrontado com a informação que mascar chicletes ajuda na criatividade. Sua resposta foi que mascar chicletes é um crime e que quem precisa mascar alguma coisa para ser mais criativo pode simplesmente mastigar uma banana.
A lei foi relaxada em 2.004, quando o governo passou a permitir a venda medicinal de chicletes, apenas com receita médica.
6.Andar bêbado de vaca
Sim, você leu corretamente. Na Escócia, é proibido subir e andar em uma vaca enquanto embriagado. Este é o Ato de 1872, que pode resultar em multa de 200 Libras Esterlinas, ou mil reais, e quase um ano de prisão.
5. Fazer trilhas nu na Suíça
Fazer trilhas sem roupa é ilegal na Suíça. Aparentemente este era um hábito frequente até 2011, quando uma lei determinou que isso está proibido. “Caminhar de roupas é muito desconfortável”, afirmou um entusiasta da atividade sem roupas. De agora em diante, quem quiser sentir a brisa dos alpes nas partes baixas, vai ter que usar uma saia ou túnica.
Naquele ano, uma pessoa pelada foi avistada por uma família fazendo uma trilha, e desde então há a multa de 100 Francos suíços (R$380 reais) para quem é pego pelado nas montanhas.
4. Limite para batatas
No estado da Austrália Ocidental, é proibido ter mais de 50 kg de batatas. Esta lei vem da época da Grande Depressão, e está relacionada ao limite de importação de alimentos, especialmente batatas. Os amantes de carboidratos vão ter que se contentar com arroz e massas.
3. É proibido dirigir carros sujos na Rússia
Multas para quem dirige carros sujos são aplicadas na Rússia desde 2.006. A lei não especifica quão sujo o carro tem que estar para seu dono ser punido, mas uma pesquisa popular realizada pelo jornal Izvestiya mostra que 46% das pessoas concordam que um carro é considerado sujo se sua placa estiver escondida pela sujeira.
2. Usar muitas moedas no Canadá
O Ato da Moeda de 1985 traz detalhes detalhados de como moedas podem ser usadas para pagar contas. Pagar cinco dólares canadenses com moedas de cinco centavos é proibido, assim como pagar dez dólares com moedas de dez centavos também é proibido. Essa lei busca agilizar atendimento em lojas e evitar vinganças passivas de pessoas que estão com raiva daquele estabelecimento. Nos EUA, são populares os vídeos de pessoas que pagam multas de trânsito com centenas de moedinhas, só para dar trabalho ao atendente.
1. É proibido entrar na Casa do Parlamento usando uma armadura
Essa lei data de 1.313, quando um homem usando uma armadura entrou no prédio governamental. É melhor guardar sua armadura medieval para outra ocasião quando estiver passeando na Inglaterra. [Folha de S. Paulo, BestLife, ListVerse]
Por Juliana Blume
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