A DEMOCRACIA BRASILEIRA E OS SEUS DONOS


O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), ao analisar o coronelismo nos partidos, afirma que esta será a eleição mais importante desde a redemocratização do país, a mais curta e, provavelmente, a mais tumultuada dos últimos tempos.

“Na política se tem dia e hora pra trair” (Luigi Bellodi)

No Brasil os partidos políticos têm seus donos, eles é que por meio de conchavos ofereceram ao eleitorado a escolha que deverá ser feita e a semana será decisiva para as eleições de outubro, com as últimas convenções partidárias para a definição de candidaturas a presidência, aos governos estaduais, Senado e chapas de deputados federais e estaduais. Meu partido, o PSB, faz convenção nesta segunda-feira em Curitiba e também teremos as convenções do DEM e PSDB, na quarta-feira, do PPS na quinta-feira, do PTB na sexta e do PP, Podemos, PDT e Solidariedade, no sábado. Quem pensa que tudo estará resolvido no dia 4, se engana, domingo dia 5 será o dia decisivo, com as decisões sendo tomada na prorrogação.

Até o final da semana, portanto, o cenário eleitoral nos Estados estará definido. Embora esta seja a eleição mais importante desde a redemocratização do país, será também a mais curta e provavelmente, a mais tumultuada dos últimos tempos.

A 70 dias da eleição, o que temos é um cenário de incertezas e indefinições em relação às candidaturas presidenciais e uma grande incógnita: o PT manterá a candidatura de Lula?

Tudo indica que sim. O PT vai travar uma batalha judicial para permitir que Lula seja candidato, já que em tese, ele é inelegível com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância pelo caso do tríplex. O PT pretende registrar sua candidatura em 15 de agosto e tentar viabilizá-la no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

A última pesquisa divulgada, a CUT/Vox Populi, realizada entre 18 e 20 de julho, aponta que o ex-presidente tem 41% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro tem 12%.

Nesta pré campanha, o que temos é a ausência de propostas claras para o enfrentamento de problemas como o desemprego, a violência, o déficit fiscal e outros temas relevantes para o país. O assunto dominante na agenda política é a escolha de vices e a formação das coligações que determinarão o tempo de TV e rádio de cada candidato. A novela se arrastará até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.

Tudo isso é decorrência da existência de 35 partidos e do fato do Congresso não ter feito uma reforma política verdadeira. No ano passado, havia a possibilidade real de alterar o sistema eleitoral para o Legislativo, que estabeleceria o sistema distrital misto em 2022.

Naquela ocasião, escrevi sobre o tema e defendi a adoção do voto distrital que sanearia o modelo das negociatas de caciques e cúpulas partidárias que vendem seu apoio às vésperas das eleições e com as coligações construídas na base de repasse de recursos e preenchimento de cargos futuros.

Reitero o que escrevi: “a adoção do voto distrital, a meu ver, acabaria com algumas incongruências do sistema atual, em que um candidato com votação significativa acaba não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado quociente eleitoral”.

Outra distorção é o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato que não receba tantos votos pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, um candidato muito bem votado que eleva o quociente partidário de sua coligação.

Com a adoção do voto distrital, seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado e acabariam as distorções que acontecem hoje. Mas, infelizmente, o Congresso estava mais preocupado em definir o financiamento das campanhas e a criação do bilionário fundo eleitoral.

O resultado é essa barafunda de partidos que criam dificuldades para vender facilidades, num descarado balcão de negócios em que quem perde, como sempre, é o povo.

Em tempo: o brasileiros pagaram 475 bilhões de juros em 2017. O Brasil é o país com uma das maiores taxas de juros do mundo, mas isso é claro, não interessa ao debate eleitoral.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

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