PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUDICIÁRIO AFASTA O PREFEITO E VEREADORES

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva, obteve da Justiça local o afastamento liminar do prefeito de Eldorado dos Carajás, Divino Alves e mais três vereadores: José Hilário Sales Andrade, José Almeida Araújo e Valmir Gomes Solidade, este último presidente da câmara de vereadores.

O pedido de afastamento liminar dos requeridos é fruto de Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual contra os agentes públicos, haja vista o que restou provado em Processo Administrativo Preliminar (PAP) instaurado na Promotoria em virtude de representação formulada ao MPPA.

A Justiça decretou também, a pedido do MPPA a indisponibilidade dos bens dos requeridos, limitando a indisponibilidade ao valor de R$ 150.000,00, providência esta que será tomada pelo Juízo, através do Bacenjud e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos vereadores Valmir Gomes Solidade e José Almeida Araújo, o que será feito através do Infojud.

O PAP

Em maio deste ano o Ministério Público em Eldorado dos Carajás recebeu uma representação formulada por Lindomar Simão da Silva, narrando irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma creche naquela Cidade.

Diante da denúncia o MP instaurou PAP onde restou provado que o terreno onde seria erigida a creche pela prefeitura foi objeto de título de doação, com encargo, por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de uma extensa área no município de Eldorado do Carajás, precisamente 214,1657ha, com Título de Doação com Encargo emitido em 28.06.2010.

Dentre as condições presentes no título, estão aquelas constantes da Cláusula Segunda, a seguir discriminadas:

I) Alienação gratuita a pessoa natural que tenha ingressado na área antes de 11.02.2009, atendidas pelo beneficiário as seguintes condições: a) possua renda familiar mensal inferior a cinco salários mínimos; b) ocupe a área de até 1.000 m2 sem oposição, pelo prazo ininterrupto de, no mínimo, um ano observando, se houver, as dimensões de lotes fixadas na legislação municipal; c) utilize o imóvel como única moradia ou como meio lícito de subsistência, exceto locação ou assemelhado; d) não seja proprietário ou possuidor de outro imóvel urbano, condição atestada mediante declaração pessoal sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil;

II) Alienação gratuita para órgãos e entidades da administração pública estadual, instalados até 11 de fevereiro de 2009;

III) Alienação onerosa, precedida de licitação, com direito de preferência àquele que comprove a ocupação, por um ano ininterrupto, sem oposição, até 10 de fevereiro de 2009, área superior a 1.000 m2 e inferior a 5.000 m2;

IV) Nas situações não abrangidas pelos incisos I a III, sejam observados na alienação a alínea f do inciso I do art. 17 e as demais disposições da Lei n. 8.666/93.

Mesmo após o título de doação com encargo ter sido registrado regularmente no cartório competente e emitida a respectiva matrícula, o prefeito (Divino), 04.10.2013, outorgou, de forma totalmente gratuita, título definitivo do imóvel urbano ao requerido o vereador José Hilário, referente a uma determinada área (2.800 m2), sem nenhuma edificação, circunscrita àquela constante do título de doação com encargo, contrariando as cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.

Após abdicar irregularmente de um bem público e outorgar, sem base legal, título definitivo de propriedade ao requerido José Hilário, o prefeito Divino, em 28.11.2013, sob o argumento de que no local seria construída uma creche com recursos federais, encaminhou à câmara municipal o projeto de lei n. 019/2013, em regime de urgência urgentíssima, onde solicitava autorização especial para adquirir, mediante alienação onerosa, o mesmo imóvel, cuja propriedade já era do Município de Eldorado do Carajás. Ressalte-se que este projeto de lei tramitou em regime de urgência, regime este admitido pelo requerido Valmir, presidente da câmara municipal, tendo sido solicitado, em plenário, pelo requerido vereador José Almeida.

Tal projeto deu origem à Lei n. 343/2013, de 05.12.2013, que afiançou a transação, autorizando o prefeito a readquirir o imóvel que já era do Município pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Posteriormente, o requerido Divino enviou novo projeto de lei n. 009/2014, de 14.03.2014, à Câmara Municipal, cujo objeto era pedido de nova autorização ao Poder Legislativo, para a aquisição do mesmo imóvel, o que deu origem à Lei n. 355/2014, que autorizou a aquisição onerosa, novamente, do mesmo imóvel, já comprado, só que desta vez pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Durante o procedimento administrativo preliminar, apurou-se que a aprovação da Lei n. 355/2014 foi um equívoco e que teria sido regularizada por intermédio da Lei n. 362/2014, que revogou as leis n. 354/2012 e 355/2014. A primeira lei revogada autorizava o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de imóvel para a construção de creche, bem como a segunda autorizou o Poder Executivo a adquirir o tal imóvel por R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Todavia, apesar da informação trazida pelo requerido de que esse equívoco teria sido regularizado, o que se nota é que a Lei n. 343/2013, que autorizou a aquisição do imóvel por R$ 100.000,00 (cem mil reais), está em vigor, servindo de fundamento para a transação irregular.

Na ação o MP informa que foi emitida nota de empenho e ordem de pagamento no valor de R$ 100.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, ao requerido José Hilário, sendo este o valor efetivamente pago até o momento, conforme cheque emitido pela Prefeitura, no valor de R$ 50.000,00 e recibo assinado pelo requerido José Hilário. E que o restante do pagamento continua empenhado para o mesmo favorecido que, seria o testa-de-ferro de Divino.

Além disso, há notícias de que o requerido José Hilário é proprietário de outros imóveis que estão alugados para a Prefeitura, situação essa que deverá ser confirmada mediante a apresentação dos respectivos contratos.

“O requerido José Hilário afirma ser proprietário da área adquirida, mediante a apresentação de uma cópia de contrato de compra e venda, datada de 06 de março de 2013, contudo, o próprio termo de doação do Ministério do Desenvolvimento Agrário preceitua que qualquer pretenso proprietário ou possuidor só faria jus, se o documento possuísse data anterior ao ano de 2009”, informa o promotor de Justiça.

“Já quanto aos vereadores Valmir e José Almeida, estes concorreram, mesmo que culposamente, para o dano ao erário, pois aprovaram, de forma temerária, o regime de urgência para o trâmite dos dois projetos de lei. E que parte do valor pago por esse imóvel seria destinado aos requeridos”, disse.

Durante o afastamento de 180 (cento e oitenta) dias dos acusados, a gestão do Município de Eldorado deverá ficar a cargo de seu vice-prefeito.

Os vereadores suplentes deverão assumir as vagas dos vereadores que se afastados e enquanto durar o afastamento.

Texto: José Venícius, com informações da PJ de Eldorado dos Carajás.

Revisão: Edyr Falcão

Assessoria de Imprensa.

Eu estava contemplando o vasto horizonte do oceano Atlântico, enquanto orava devido à alta taxa de desemprego causada pela pandemia do Covid-19. Muitas pessoas estavam perdendo seus empregos, casas e empresas, e estavam à beira da ruína financeira. As previsões eram de que, devido à injustiça social, a recuperação financeira seria especialmente difícil para as populações minoritárias dos negros, latinos e povos indígenas. Sendo eu uma mulher negra, superei barreiras e venho orando por outras pessoas para que também superem suas dificuldades. A confiança em Deus sempre foi minha rocha.

Observando o oceano, notei que o vento causava fortes ondas, sobre as quais flutuavam muitas gaivotas. Essas aves boiavam tranquilamente nas águas e continuavam buscando comida, mesmo após a arrebentação das ondas na orla da praia. Duas pessoas se aproximaram trazendo sacolas de comida para aves. As gaivotas voaram alvoroçadamente para perto delas, grasnando. Algumas, sem medo, comeram diretamente das mãos daquelas pessoas.

Ao contemplar aquela cena, lembrei-me da história bíblica de Jesus, o mestre Cristão, alimentando cinco mil pessoas com cinco pães de cevada e dois peixinhos (ver João 6:5–13). E tive a confiança de saber que realmente existe emprego e suprimento suficiente para todos. Mary Baker Eddy, a Descobridora e Fundadora da Ciência Cristã e autora do livro-texto da Ciência Cristã, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, era uma devota seguidora de Jesus. Ela diz em seu livro Miscellaneous Writings [Escritos Diversos] 1883–1896: “Nunca peças para amanhã; é suficiente o fato de que o Amor divino é uma ajuda sempre presente; e se esperares, jamais duvidando, terás todo o necessário, a cada momento. Que maravilhosa herança recebemos ao compreender o Amor onipresente! Mais, não podemos pedir; mais, não queremos; mais, não podemos ter. A doce certeza desse fato é o 'Acalma-te, emudece' para todos os temores humanos, para todo tipo de sofrimento” (p. 307).

Ao comparecer à entrevista, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus.

De acordo com os ensinamentos da Ciência Cristã, quando colocamos a Deus em primeiro lugar em nossa vida, percebemos como nos beneficiar das bênçãos concedidas por Deus. Essa Ciência nos assegura de que no universo de Deus há suficiente trabalho bem recompensado para todos, independentemente das circunstâncias. E uma das recomendações importantes que Cristo Jesus várias vezes repetia para os que buscavam ajuda era: “Não temais”.

Acalmar o medo pode não ser fácil quando ficamos desempregados, recebemos nosso último salário ou a última parcela do seguro-desemprego, e não temos dinheiro suficiente para pagar as contas ou comprar comida. O medo tenta nos convencer de que existe um poder além de Deus, e também que disputamos com os outros o nosso sustento. Ou ainda, que desigualdades e privilégios raciais e de gênero podem nos atrapalhar.

No entanto, Jesus sabia que, qualquer que fosse o problema, aqueles que confiam em Deus, o Amor onipotente, não necessitam temer, pois o Amor nunca falha. Para o Amor divino, nunca pode haver oportunidade limitada, e o Amor jamais pode perder a capacidade de suprir a humanidade com o trabalho gratificante de que esta necessita. Para a Mente divina, Deus, tudo está sempre certo, exatamente agora! Um vislumbre dessa verdade espiritual nos dá os meios de prover o que nossa família necessita. A vida de Jesus nos ajuda a compreender que, se nos empenharmos em pensar e agir corretamente, toda e qualquer necessidade será atendida.

O correto pensar e o correto agir propiciam segurança. O pensar correto, espiritual, nos permite reconhecer a bondade e o poder de Deus em todas as situações. A ação correta se apoia nessa verdade espiritual para dar provas da bondade e do poder de Deus em nossa vida. Para romper com o cenário mesmérico da desigualdade racial e de gênero, podemos orar para reconhecer e compreender que Deus, o Amor, abre para todos as portas à oportunidade e ao progresso.

Quando me formei em Administração de Empresas e comecei a procurar trabalho na minha área de estudos, não havia oportunidades de emprego para mim. Durante meses, todas as minhas entrevistas de trabalho e as respostas negativas que recebia terminavam assim: “Estamos procurando candidatos com experiência”. No entanto, os periódicos da Ciência Cristã que eu vinha lendo havia alguns anos falavam constantemente de um amoroso Pai-Mãe Deus que não reconhece barreiras ou preconceitos raciais, nem outros obstáculos. Então, com base nessas ideias, perseverei e consegui um trabalho temporário de quatro meses, que durou cerca de um ano, em um escritório do governo federal.

Nesse emprego, conheci uma Cientista Cristã que convidou minha família a frequentar as reuniões de testemunho das quartas-feiras, os cultos dos domingos e a Escola Dominical da Ciência Cristã em uma Igreja de Cristo, Cientista localizada no nosso bairro de classe menos favorecida. Quando falei para minha amiga que meu contrato estava para acabar em duas semanas, ela, percebendo meu receio, compartilhou comigo este versículo bíblico, para me encorajar: “...Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10). Esse versículo foi uma luz para mim. Vários dias antes de meu contrato terminar, encontrei outro emprego temporário. Depois de meses no novo trabalho, a gerência de recursos humanos, ao saber que eu havia sido aprovada, anos antes, no exame de função pública federal, me efetivou como profissional na minha área de formação acadêmica.

As leis divinas do bem são constantes, confiáveis e estáveis. A lei divina de atração coordena apropriadamente as capacidades e oportunidades, de modo a beneficiar a todos os envolvidos. Deus está ao alcance de todos nós, independentemente das estatísticas. A oração científica cristã revoga as dificuldades oriundas de raça, gênero, idade, tradições religiosas, ancestralidade, costumes e nacionalidade. Conforme escreve o apóstolo Paulo: “Porque não é para que os outros tenham alívio, e vós, sobrecarga; mas para que haja igualdade, suprindo a vossa abundância, no presente, a falta daqueles, de modo que a abundância daqueles venha a suprir a vossa falta, e, assim, haja igualdade...” (2 Coríntios 8:13, 14).

Hoje em dia, com o rápido avanço da tecnologia, as empresas estão se ajustando a novos modos operacionais. E as pessoas estão demonstrando que suas habilidades podem ser transferidas para outras áreas de trabalho. Algumas estão se tornando cuidadoras para pessoas da família e amigos, enquanto outras estão descobrindo novos talentos e estabelecendo novos objetivos. Deus classifica individualmente cada um de nós, Seus filhos e filhas, de acordo com Seu plano de atividade perpétua. Em seu livro The First Church of Christ, Scientist, and Miscellany [A Primeira Igreja de Cristo, Cientista, e Outros Escritos], Mary Baker Eddy explica: “Minha fé em Deus e em Seus seguidores se apoia na verdade de que Ele é o infinito bem, e que Ele dá aos Seus seguidores a oportunidade de usar as virtudes ocultas que possuem, para colocarem em prática o poder que está escondido na calma, o qual as tempestades despertam para o vigor e para a vitória” (p. 204).

Um fator decisivo quando estamos procurando emprego é estabelecermos em nossos pensamentos a verdade espiritualmente científica de que Deus é o nosso empregador e de que já estamos empregados. Mesmo quando aparentemente não temos emprego, nosso verdadeiro trabalho é expressar as qualidades do Pai-Mãe Deus em tudo o que fazemos. Falando cientificamente, o único emprego que você tem é o emprego que Deus faz de você. Mesmo quando você está se sentindo seguro em um trabalho gratificante.

Quando eu estava recrutando empregados para uma companhia, aprendi bastante sobre produtivas entrevistas de trabalho. Ao comparecer à entrevista, virtualmente ou em pessoa, leve com você a firme convicção de que você já está empregado por Deus, o Amor divino. Seus motivos puros transparecerão. Faça da entrevista uma parte do seu verdadeiro trabalho. Você pode orar para estabelecer um calmo discernimento quanto ao que está sendo comunicado. Compareça apoiado no pensamento de que você é o reflexo de Deus, a Mente divina, e portanto, expressa desenvoltura, integridade, inteligência, originalidade, ponderação, consideração, precisão, criatividade e alegria. Deus é o Amor, e você expressa o amor pleno de graça que identifica você como uma ideia inteligente do Amor.

O medo, a ignorância e o pecado, que são os adversários do emprego e do suprimento, têm de desaparecer ante a nossa compreensão de que Deus é a Verdade, a Vida e o Amor. A verdade é que não existe situação alguma que possa frustrar as leis de Deus, imutáveis e sempre em atividade. Qualquer que seja a necessidade, podemos derrotar as crenças malignas que bloqueariam o fluxo de inspiração e realização que Deus provê para que tenhamos emprego e suprimento.

Não importa de onde você venha, nem o que esteja à sua volta, ou o que você tenha ou não tenha, você não necessita ter medo. Apenas o bem é conclusivo e final. Todos podemos aprender a ser profetas e a ver “espiritualmente” (ver Ciência e Saúde, p.593), na medida em que começarmos a olhar cada circunstância à luz do senso espiritual, onde o bem é sempre supremo. Orando e confiando no fato de que o Amor divino supre amplamente a todos, percebemos que nossa verdadeira razão de viver é glorificar a Deus, o bem infinito.

Do Arauto da Ciência Cristã

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Parte dos mais expressivos jornais de bairros de Curitiba firmaram um ofício parabenizando os ministros do Supremo Tribunal Federal pela luta contra os fake news e sites que propagam ódio e mentiras.

O documento foi enviado ontem a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através dos emails dos ministros, além de cópia para autoridades do poder Legislativo em Brasília, deputados federais e senadores.

Para os signatários é importante desmascarar aqueles que ameaçam a democracia e as liberdades democráticas, atuais alvos das investigações no STF.

Curitiba é a capital brasileira com o maior número de jornais de bairros na atualidade.

Leia a seguir a manifestação dos jornais de bairros que lutam publicamente contra as fake news e defendem os princípios constitucionais da República em defesa da ordem e das liberdades democráticas:

Curitiba, 28 de maio de 2020

Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli

MD. Presidente do egrégio Superior Tribunal Federal

Brasília – DF

Congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Os jornais comunitários de diversos bairros da cidade de Curitiba, abaixo-assinados, vem, respeitosamente, apresentar votos de congratulações aos Meritíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela ação eficiente e enérgica contra a indústria do fake news, contra blogueiros e criminosos que ameaçam a democracia e o estado democrático de direito em nosso país.

Apenas a verdade nos libertará.

Parabéns Senhores Ministros.

O Brasil é maior que as ameaças à liberdade de imprensa na figura da indústria de fake news que utiliza robôs no país e no exterior para alimentar com mentiras milhões de contas de whatsapp, milhares de e-mails e dezenas de sites maliciosos.

Cordialmente,

Gazeta do Santa Cândida

Jornal Água Verde

Jornal da Rua XV de Novembro

Jornal da CIC – Cidade Industrial de Curitiba

Jornal Atos e Fotos

Jornal O Morador

Jornal Opinião Curitiba

Gazeta do Abranches

Jornal Centro Cívico

Folha do Batel

Jornal do Juvevê