Os investimentos do Estado do Rio na despoluição da Baía de Guanabara chegarão a R$ 2 bilhões nos próximos três anos. Em 2011, o governo estadual investiu mais de R$ 100 milhões em obras de saneamento, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
A despoluição da Baía de Guanabara é um dos compromissos assumidos para as Olimpíadas de 2016. No entanto, segundo o presidente da Cedae, Wagner Victer, a meta deve ser cumprida com dois anos de antecedência.
Várias obras de reconstrução de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) serão inauguradas em 2012. A maior parte dessas estações foram construídas em governos anteriores e não entraram em funcionamento, ficando paradas por maisde 10 anos por falta de infraestrutura. Além disso, estão previstas aconstrução de novas estações e ampliação de outras existentes.
– No próximo ano, vamos resolver dois problemas históricos, em SãoGonçalo e na Pavuna. As obras de reconstrução dessas Estações de Tratamento deEsgoto estão em fase de finalização. Além disso, vamos iniciar a construção da Estação de Alcântara, também em São Gonçalo, e ampliar a capacidade da Estação Alegria. Com isso, o tratamento do esgoto que é despejado na Baía de Guanabara será ampliado em 700% até 2014, disse o presidente da Cedae.
Ainda de acordo com Wagner Victer, recursos do Fecam vão permitir que o Estado chegue a 100% de cobertura da rede da Barra da Tijuca e do Recreio,obras que já estão em licitação. Serão investidos R$ 600 milhões em saneamento nessa região.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) já aprovou empréstimo de cerca de R$ 800 milhões para a melhoria da coleta de esgoto nos municípios afluentes da Baía de Guanabara. Essa quantia, somada aos R$ 300 milhões do Fecam, totalizam R$ 1,1 bilhão em recursos para cumprir o compromisso olímpico.
CORREIO DO BRASIL EDIÇÃO 30 DE DEZEMBRO DE 2011
PARA LEMBRAR: MATÉRIA DE 15/5/2010 ....
Despoluição da Baía de Guanabara completa 16 anos com poucos avanços
Dezesseis anos depois do primeiro contrato assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início do processo de despoluição, os dejetos industriais e de cidades da Baixada Fluminense continuam desaguando na Baía de Guanabara. Assinado em março de 1994, o contrato do governo estadual do Rio de Janeiro com o BID e participação do Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC) para a implantação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) não tem prazo para ser concluído.
O projeto prevê atuação em várias vertentes, como a racionalização do uso e abastecimento da água, a melhoria dos serviços de coleta de lixo e o controle de inundações. Um dos problemas, segundo o Centro de Informação da Baía de Guanabara é que não há um sistema rígido de fiscalização.
O orçamento original do PDBG era de US$ 793 milhões, mas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que coordena e executa o programa, já investiu cerca de US$ 1 bilhão. As obras de primeira fase, devido a irregularidades, sofreram atrasos e parte foi malfeita, informa a Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental. Dos investimentos previstos para a primeira fase, de US$ 1,2 bilhão, já foram gastos US$ 989,3 milhões, mas ainda há uma série de obras por terminar.
Segundo as informações oficiais, este é o maior conjunto de obras de saneamento básico dos últimos 30 anos no estado do Rio de Janeiro. A Cedae disse que, a partir de 2007, foram concluídas as obras que estavam inacabadas há anos.
“A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Caju (zona portuária do Rio), que por mais de 10 anos ficou abandonada às margens da Linha Vermelha, foi concluída. É a obra mais importante do PDBG, pois está reduzindo em 98% a carga poluidora dos 2,5 mil litros por segundo do esgoto tratado pela estação. Até o final de 2011, a Cedae também coloca em operação as estações de Tratamento de Esgotos de Sarapuí, Pavuna e São Gonçalo que, somadas, tratarão cerca de 2.500 litros de esgotos por segundo”, informou a Cedae.
Sérgio Ricardo, ambientalista e membro da Organização Não Governamental Verdejar, acompanha desde o início o PDBG e afirma que para conseguir o financiamento do BID o programa se comprometeu com metas extremamente ousadas que até hoje não foram atingidas. “O governo prometeu a despoluição das 53 praias da Baía de Guanabara, e não ocorreu. Você tem na Ilha do Governador, em Paquetá e Magé praias impróprias ao banho e, mesmo assim, com número grande de banhistas no fim de semana, principalmente crianças. Não é uma questão ambiental, é problema de saúde pública. Esse programa é uma obra ineficaz, extremamente limitada, e não resolverá o problema”, critica o ambientalista.
O controle industrial também não ocorreu, de acordo com Sérgio Ricardo, porque existem aproximadamente 10 mil empresas na Baía de Guanabara e a maioria das suas grandes representantes não são obrigadas a apresentar os requisitos ambientais, ou as que apresentam não são analisadas.
O ambientalista denuncia ainda que “há um enorme superfaturamento das obras, que chegou a ser comprovado em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cujas conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual e nada foi feito para apurar as responsabilidades e devolver o dinheiro desviado dos cofres públicos”.
GAZETA SANTA CÂNDIDA,JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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