A deputada defende o atendimento aos 9.561 domicílios rurais paranaenses que, segundo o Censo 2010 do IBGE, ainda vivem às escuras e pede às pessoas que informem os sindicatos de trabalhadores rurais e as prefeituras municipais sobre esses casos.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder da bancada do seu partido na Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou um pedido de informações na sessão de hoje, endereçado ao presidente da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel, Lindolfo Zimmer, a respeito da continuação do programa Luz Para Todos no Estado do Paraná. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, existem atualmente 9.561 domicílios no meio rural paranaense que não contam com instalação de energia elétrica e outros 5.073 com acesso por meios distintos, que não o da companhia distribuidora.
De acordo com as normas que estabelecem a parceria com o governo federal, os estados têm de levantar as demandas, identificar as famílias que ainda vivem às escuras, sem acesso à energia elétrica em suas casas e propriedades rurais, e formalizar o pedido de convênio junto ao Ministério das Minas e Energia. A deputada quer saber como está o andamento do programa no Paraná, se o governo estadual formalizou esta intenção junto à União e também quer verificar a necessidade de continuidade do Luz Para Todos no estado, em função da demanda que existe de domicílios sem luz elétrica, especialmente no interior.
Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica apresentou maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil Rural (89,7%), segundo o Censo 2010 do IBGE. No dia 11 de novembro, o programa Luz Para Todos completou oito anos com 14,3 milhões de brasileiros atendidos com energia elétrica em 2,8 milhões de domicílios rurais. Nessa nova etapa do programa do governo federal, os estados praticamente não precisarão arcar com nenhuma contrapartida. Uma pequena parte dos recursos, referente ao poste de luz e à entrada de serviço, virá a fundo perdido da União. As famílias não pagarão nada e o restante do valor da obra a Eletrosul, que é uma estatal vinculada ao governo federal, financiará para a companhia distribuidora, por meio dos fundos setoriais, a uma taxa de 5% ao ano e com prazo de carência de dois anos para pagar.
Luciana lembra ainda que os programa de habitação urbana e rural vão demandar a instalação de redes de iluminação e uma parcela significativa dessas moradias novas no meio rural integrarão as demandas do Luz Para Todos. “É importante que as famílias sem acesso à energia elétrica e as pessoas que souberem de casos assim comuniquem o mais rapidamente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou informem a prefeitura dos seus municípios para que essa demanda apareça”, disse a deputada.
O requerimento da deputada Luciana foi aprovado na sessão desta segunda-feira (21) em plenário.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR). Fotos: Nani Gois - Divulgação/ALEP.
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