O vereador João Cláudio Derosso (PSDB) deveria se afastar da presidência da Câmara Municipal até que fossem concluídas as investigações sobre a possibilidade de mal uso de verba pública com publicidade. Essa é a opinião da grande maioria dos curitibanos, de acordo com levantamento do Paraná Pesquisas feito com exclusividade para a Gazeta do Povo.
A pesquisa, feita entre os dias 12 e 15 de agosto, revela que 70,5% das pessoas maiores de 16 anos da capital tiveram conhecimento das denúncias sobre os gastos com publicidade na Câmara dos Vereadores de Curitiba. Dessas, 90,5% disseram que Derosso deve se afastar do cargo até o fim das investigações. A reportagem tentou contato com o vereador para comentar os números, mas não obteve retorno.
O tucano está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) por supostamente ter direcionado a licitação de serviços de publicidade para favorecer sua mulher, Cláudia Queiroz Guedes. A agência dela foi uma das vencedoras em licitação promovida em 2006. Em cinco anos, a empresa geriu R$ 5 milhões em verbas públicas.
O caso foi levado ao Conselho de Ética da Câmara Municipal e também motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após semanas de tensão e discussão entre os vereadores. A CPI, inicialmente descartada pelos aliados de Derosso, se tornou uma realidade diante da pressão popular. Dos 38 vereadores, só deixaram de assinar o próprio Derosso e João do Suco (PSDB), que está em viagem no exterior.
Apenas 9% dos curitibanos acha que João Cláudio Derosso (PSDB) não deve ser afastado da presidência da Câmara de Curitiba
Derosso também é suspeito de ter cometido outras irregularidades. Neste ano ele contratou uma cunhada, o que é proibido pela súmula do nepotismo. Também há a suspeita de contratação de quatro fantasmas – que também constavam na lista de funcionários da Assembleia Legislativa. Na semana passada, o MP propôs à Justiça uma ação civil por dano ambiental na construção de um empreendimento imobiliário de sua família.
Proximidade
Entre as pessoas que tiveram conhecimento das denúncias contra Derosso, se destacam aquelas com ensino superior (veja infográfico). Também houve maior repercussão entre as pessoas com mais de 45 anos – 81% delas souberam das supostas irregularidades nos contratos de publicidade.
“São porcentuais elevados. O índice de 90% que pede o afastamento mostra a gravidade dos problemas apresentados”, observa Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da UFPR.
De acordo com o diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, os números são altos devido à proximidade do curitibano com os vereadores. “A população não condena nem absolve. Mas quer uma resposta, quer que seja esclarecida a suspeita”, afirma. Segundo ele, independentemente de a verba ter sido utilizada com publicidade, o que preocupa o curitibano é o mal uso de dinheiro público de forma geral.
O levantamento mostra também que todos os vereadores sentirão o impacto da investigação que recai sobre Derosso. A maioria quer que o parlamentar em que votou em 2008 tome alguma atitude em relação ao caso. Além disso, grande parte dos curitibanos diz que vai “cobrar” mais os vereadores. “É um assunto da cidade. O vereador mora aqui, convive no bairro, é encontrado facilmente. Por isso ele será mais cobrado do que os deputados com as irregularidades na Assembleia”, observa Hidalgo.
Perpetuação
Longevidade no poder é inusitada
A permanência de João Cláudio Derosso (PSDB) no comando da Câmara Municipal por tanto tempo – 14 anos – é uma situação inusitada, pelo menos em relação às outras capitais. Nos últimos cinco anos, todas as câmaras de capitais brasileiras tiveram troca de comando pelo menos uma vez, com exceção de Curitiba.
“Em toda a história da Câmara, Derosso foi o que mais ficou no comando da Casa de forma ininterrupta. Não aconteceu em Curitiba nem mesmo durante a República Velha, com as oligarquias”, afirma Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da UFPR.
Segundo o cientista político Rudá Ricci, da UFMG, há um risco muito grande de essa longevidade contrariar o interesse público. “O político deixa de representar a sociedade e vê o cargo como uma profissão. Mas não existe essa tal de profissão de vereador ou deputado. A sociedade acaba pagando para que eles trabalhem por interesses próprios”, avalia Ricci. Segundo ele, para minimizar esse problema é preciso limitar a possibilidade de reeleição no Legislativo. “Os movimentos sociais querem levar essa proposta de reforma política, para que só seja permitida uma reeleição consecutiva.” Segundo ele, há casos de perpetuação no poder nos grotões do Brasil. “O caso de Curitiba chama a atenção porque é uma capital rica, mas a situação não é inédita”, completa Ricci.
Os especialistas ponderam que a manutenção de Derosso na presidência decorre do apoio dos outros vereadores e dos prefeitos ao longo de todos esses anos. “Toda essa rede de cumplicidade foi construída pela maioria dos vereadores e prefeitos”, diz Oliveira.
A reportagem procurou Derosso para comentar o tema, mas não conseguiu contato com o vereador. (RF)
Presidente da Câmara geriu R$ 1 bilhão
Ao longo dos últimos 14 anos, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) foi o responsável por gerir um orçamento de R$ 1,1 bilhão, em valores atualizados. O montante é equivalente à soma das receitas das cidades de Londrina e Guarapuava em 2010. Como presidente da Câmara de Vereadores, Derosso não administrou toda essa verba sozinho. Mas, para efeitos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, ele é o responsável pela verba da Casa.
Grande parte do dinheiro da Câmara, assim como em todos os órgãos públicos, é destinada para folha de pagamento. Em 2010, por exemplo, do orçamento de R$ 80,2 milhões da Casa, R$ 72,9 milhões foram usados para pagamento de pessoal. Entretanto, mesmo as verbas “carimbadas” podem ser gerenciadas conforme as diretrizes do comando legislativo.
Além disso, dizem especialistas, os presidentes das câmaras têm várias possibilidades para gastar nos projetos e ações de seu interesse. Isso ocorre por meio das licitações e dos contratos firmados com os vencedores das concorrências.
Desde 1997 até agora, sob o comando de Derosso, a Câmara de Curitiba assinou 175 contratos. O dinheiro gasto com prestação de serviços, locação ou aquisição de itens totaliza R$ 142,5 milhões, em valores atualizados, de acordo com dados do Portal do Controle Social, mantido pelo TC. Desse valor, a grande parte (R$ 95 milhões) foi utilizada para pagar serviços de publicidade.
“Os presidentes do Legislativo sempre têm boa autonomia orçamentária, podendo realocar receitas e direcionar para outros gastos. É muito poder para qualquer um, ainda mais para quem se mantém tanto tempo no cargo”, observa Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da UFPR. O economista François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, pondera que há instâncias de fiscalização para controlar os presidentes das Câmaras. “As contas precisam ser aprovadas pelos próprios legislativos e pelo Tribunal de Contas. E ainda há o MP.”
Procurado pela reportagem, Derosso não respondeu aos questionamentos sobre o tema.
Fernando César Oliveira
Por Rosana Félix, na ‘Gazeta do Povo’
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