terça-feira, 10 de maio de 2016

MICHEL TEMER PRETENDE RETOMAR PRIVATIZAÇÕES COMO NOS ANOS 1990

Plano Temer deixa claro que haverá desmonte e privatização na maior empresa do Brasil. Tudo em troca de alguns royalties para seus aliados e de ‘favores’ das gigantes do petróleo

Michel Temer poderá chegar ao poder na próxima semana. Seu governo terá a participação de PSDB e DEM


Tadeu Porto, Brasil Debate

Uma das grandes características de uma ruptura institucional é tentar impor uma agenda impopular, daquelas que não conseguem passar pelo crivo democrático (muito comumente exercido pelo voto), justamente por adotar uma política onerosa para a maior parcela do povo, beneficiando, na esmagadora maioria das vezes, uma pequena parcela da população.

Não é diferente com o golpe que estamos vivendo no Brasil, uma ação rasteira e baixa da plutocracia nacional que não aceitou perder, pela quarta vez seguida, as rédeas da política nacional. E encontrou na manipulação de massa, aliada à insatisfação e à alienação popular, uma saída para colocar de volta a política “bem-sucedida” (para a elite) no liberalismo do PSDB, concentrando renda nas mãos de poucos e voltando a dar privilégios para a classe mais abastada do país.

Não é à toa, portanto, que o PMDB tenha lançado um “plano de governo” cuja análise, além de levar ao passado como se fôssemos o Marty Mcfly, nos faz inferir o desejo latente dos golpistas de voltar às políticas de retrocesso para os pobres – para que a nobreza nacional volte a ter os aeroportos VIPS, serviços baratos em domicílio, se possível trânsito tranquilo sem os carros populares pagos à prestação e, principalmente, muito capital para acumular.

Logo que terminei de ler a peça privatista da Fundação Ulysses Guimarães, me bateu um sentimento saudosista incontrolável e comecei a me imaginar no universo de Dawson’s Creek ou Friends, lembrei do Baggio perdendo pênalti, dancei “É o Tchan”, vi Forrest Gump pela milésima mais e comecei a cantar “corazón partío” da novela Torre de Babel. Imaginei que o Temer poderia, inclusive, chamar o Marcos Mion para comentar o plano de governo bem no estilo dos “piores clipes do mundo”.

Até mesmo porque, já no começo do documento, por exemplo, temos um elogio explícito aos anos 1990 sobre a renda per capita do brasileiro que cresceu, em média, 2,5% ao ano.

Oras, por mais tucano que alguém possa ser, qualquer um consegue notar que os resultados brasileiros nos anos 2000 são muito superiores aos da década antecessora (quem crê no FHC, acha que ele “plantou” e Lula só colheu. Sim, tem louco pra acreditar em tudo) e, portanto, há de se desconfiar que o documento deixe esses dados de fora.

Mas, obviamente, tal atitude não é à toa. À medida que lemos o documento vamos encontrando uma série de referências aos métodos falidos do PSDB e isso deve preocupar qualquer brasileiro ou brasileira que conheceu as mazelas daquele tempo e sonha com um Brasil mais nacionalista.

E, certamente, nesse grupo nada seleto (praticamente todo mundo se lascou) podemos incluir a nossa categoria petroleira. Em primeiro lugar, porque Temer deixa claro no plano dele que deverá “enfrentar interesses organizados e fortes, quase sempre bem representados na arena política”. Isso mesmo, arena, como se fosse um campo de batalha ou uma refinaria invadida pelo exército, como em 1995.

O clima de guerra também fica claro no parágrafo que pede união “dos brasileiros de boa vontade”. Ou seja, se não quiser sair vendendo seu país para o estrangeiro, vai ser reprimido.

Em segundo lugar, o documento destaca um ataque às leis trabalhistas (e é engraçado vê-lo explicitar que o Brasil é “pouco competitivo” e as leis trabalhistas têm mais culpa que a corrupção), colocando-­as em segundo plano frente aos Acordos Coletivos. Ou seja, basta a empresa massacrar os trabalhadores e trabalhadoras numa mesa de negociação para que a corda rompa pelo lado mais fraco e a CLT seja deixada de lado.

E por último, pois a lógica de entregar políticas nacionais ao setor privado está escancarada no documento, seja prezando por um Estado mínimo mas eficiente, seja por “respeitar a lógica das decisões econômicas privadas” dando mais participação efetiva e predominante às mesmas.

E é claro que a Petrobras e sua categoria não poderiam ficar de fora dessa política privatista, pois sempre foi desejo dos liberais entreguistas desse país o nome Petrobrax estampando peças publicitárias e carros de Fórmula 1, deixando nosso petróleo na mão do oligopólio privado fraterno.

É por isso que o documento, sem cerimônia nenhuma, coloca dentro de um item destacado sem aquela vergonha que os entreguistas não costumam mesmo ter o desejo de “executar uma política centrada na iniciativa privada” que faça “transferência de ativos necessárias” (privatiza) e ainda pede o retorno das “concessões na área de petróleo”.

A ideia é, basicamente, desfazer a Petrobras como empresa integrada, desejo que domina inclusive o mercado que hoje tem forte influência na companhia com o enfraquecimento do governo nacionalista, e abrir caminho para as empresas que fazem um lobby pesado, desde 2011, no mínimo, pelo o que podemos constatar com o vazamento do Wikileaks.

Ademais, existe um desejo forte de deixar com que as empresas estrangeiras explorem nosso pré-­sal sem se preocupar com o valor agregado deixado no país (pois gera mais custos) voltando ao regime de concessões, no qual fica mais fácil substituir os empregos gerados na cadeia produtiva pelos royalties do petróleo extraído com navios mais baratos, feitos fora do país.

Temer deixa, então, bem claro, à nação, que vai realizar um desmonte privatista na maior empresa nacional, ao troco de alguns royalties para seus aliados e de “favores” das gigantes do petróleo. E que quem estiver contra essa política vai sofrer com a mão pesada de um Estado opressor que não dará voz aos trabalhadores e trabalhadoras.

Justamente aqueles e aquelas que conhecem, verdadeiramente, o peso de suas ações para movimentar o capital produtivo que irá circular dentro do Brasil e deixar o país gozar efetivamente de suas próprias riquezas. Não há dúvidas de que o caminho a ser trilhado por toda a classe trabalhadora no “vale a pena ver de novo” do golpe ­ ou no túnel do tempo para os anos 1990 ­será um trajeto de muita luta para manter as conquistas dos últimos anos.

No caso da categoria petroleira, a briga pode ser ilustrada pela volta dos estaleiros lotados de empregos, as aquisições de novas refinarias, termoelétricas e fábricas de fertilizantes e o avanço cada vez mais necessário dos direitos trabalhistas básicos, como saúde e segurança.

Haverá, portanto, uma batalha enorme pela frente, para que a privataria não passe de um walkman com o CD da dupla Sandy & Júnior ou um disquete com Prince of Persia.

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