GOVERNO CEDE E CONSEGUE APROVAR AJUSTE FISCAL NO SENADO


Jonas Pereira/Agência Senado

Depois de muita bateção de cabeça e muito fogo amigo, o governo conseguiu finalmente aprovar no Senado o pacote de ajuste fiscal, conhecido como Plano Moretti, com medidas para conter despesas e ampliar a arrecadação. A equipe econômica estima um impacto positivo de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027. Após negociar muito, o governo conseguiu preservar os principais pontos da proposta, apesar de precisar fazer concessões. A principal alteração flexibilizou a redução dos repasses da União a estados e municípios. As mudanças mais significativas defendidas pela oposição foram rejeitadas. A aprovação é considerada uma vitória política do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que conduziu pessoalmente as negociações com parlamentares e o relator, Eduardo Braga (MDB-AM). (g1)

Eduardo Braga, aliás, afirmou que a economia prevista para 2027 caiu de R$ 56 bilhões para R$ 50 bilhões após mudanças negociadas durante a votação da proposta no Senado. A redução decorre do acordo firmado com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para alterar as regras de repasse de recursos da Lei Kandir a estados e municípios. Pelo entendimento, as transferências previstas para 2027 passarão de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões, com quitação integral dos repasses até 2030. (CNN Brasil)

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que convocará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira para iniciar a análise do pacote de ajuste fiscal. Motta afirmou que a proposta representa apenas um primeiro passo e defendeu medidas mais abrangentes para equilibrar as contas públicas. Durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, o deputado citou a elevada taxa de juros e afirmou que o país precisa de um ajuste fiscal mais robusto. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que há um acordo para votar o projeto até terça-feira, mantendo o texto aprovado pelo Senado. (Folha)

E Davi Alcolumbre, presidente do Senado, deve se encontrar com o presidente Lula durante o feriado para cobrar a fatura da aprovação. Na mesa de negociação estará a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), que o senador gostaria de ver preenchida pelo aliado Rodrigo Pacheco, e cargos no governo. (Poder360)


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