Em decisão contundente de 136 páginas, ministro diz que força-tarefa chefiada por Sergio Moro “foi ovo da serpente dos ataques à democracia” e usou “tortura psicológica, um pau de arara do século XXI”, para condenar inocentes. Toffoli classificou a prisão de Lula como ‘erro histórico’
Foto histórico de Lula sendo interrogado por Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada nesta quarta-feira (6), determinou que sejam anuladas todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato em “acordo de leniência” com a construtora Odebrecht.
Entre outras condenações, esses acordos serviram como provas nas quais o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em abril de 2018. A decisão de Toffoli tem 136 páginas e pode ser lida na íntegra aqui.
A argumentação do ministro na decisão, em resposta a uma reclamação apresentada pela defesa do petista, significa na prática uma pá de cal na força-tarefa chefiada pelo hoje ex-juiz Sérgio Moro que monopolizou as atenções da mídia do país desde 2014. Toffoli utiliza termos contundentes que não deixam margem a dúvidas.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, diz o magistrado.
“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra a lei” (expressão em latim que significa contra a lei).
Toffoli acrescenta que, “sem medo de errar”, a Lava Jato “foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. Esse, continua o ministro, foi “chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”.
O ministro diz ainda que os membros da força-tarefa utilizaram, como método, “uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”.
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