Por Rafael Moraes Moura
O presidente Jair Bolsonaro, durante a Feira de Alimentos e Bebidas das Américas, em São PauloA equipe que cuida da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro fez uma garimpagem nas diversas instâncias judiciais do país para identificar o número de processos movidos contra o presidente da República.
O resultado foi considerado surpreendente: até agora, já foram encontradas 101 ações judiciais contra o atual ocupante do Palácio do Planalto.
Nenhum dos processos é capaz de enquadrar Bolsonaro na Lei da Ficha Limpa e torná-lo inelegível, garantem aliados. A maioria das ações mapeadas já foram arquivadas pela Justiça.
O levantamento dos processos é necessário por conta dos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral na hora em que os candidatos apresentam o seu registro de candidatura.
Entre os documentos obrigatórios estão as certidões criminais fornecidas pelas justiças federal e estadual – e pelos tribunais competentes no caso de candidatos que possuem foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro.
Segundo interlocutores de Bolsonaro, a esmagadora maioria das ações diz respeito a processos movidos durante a pandemia de covid-19, quando o chefe do Executivo adotou uma postura negacionista e desrespeitou medidas de isolamento social.
Um dos casos, por exemplo, é uma ação movida pelo MBL contra Bolsonaro para impedir que o presidente da República realizasse um churrasco para cerca de 30 convidados no Palácio da Alvorada em maio de 2020, dois meses após a OMS declarar o estado de pandemia.
Em meio à repercussão negativa, Bolsonaro desistiu da iniciativa, que foi apelidada de "churrasco da morte" nas redes sociais.
Em outra ação da mesma época, o juiz federal Renato Borelli, do Distrito Federal, deu uma liminar em junho de 2020 obrigando Bolsonaro a usar máscara de proteção contra a Covid-19 nas suas aparições públicas, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 2 mil caso descumprisse a determinação judicial.
A decisão, no entanto, acabou derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Há casos mais espinhosos, como a ação de improbidade administrativa apresentada em março deste ano pelo Ministério Público Federal contra Bolsonaro por empregar em seu gabinete a servidora fantasma Wal do Açaí.
Segundo o MPF, entre 2003 e 2018, Wal do Açaí ocupou o cargo de secretária parlamentar no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, mas não desempenhava qualquer função relacionada ao cargo nem ficava em Brasília.
O MPF decidiu abrir uma investigação preliminar para apurar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), sob a suspeita de desvio de finalidade – Wal do Açaí sequer tem cargo público atualmente.
A campanha de Bolsonaro também levantou o número de processos contra o general Braga Netto, que deve ser confirmado como vice na chapa do presidente neste domingo. No caso do general, o número é minúsculo – apenas três ações populares.
O prazo para registrar a candidatura termina dia 15 de agosto.
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