Chegada do chavismo ao poder levou à colonização das instituições graças à popularidade do líder bolivariano; sob Maduro, captura foi levada às últimas consequências
Texto: Luiz Raatz
A trajetória da democracia venezuelana morro abaixo em mais de 20 anos de chavismo é longa, cheia de acidentes e nuances. Neste período, o traço comum que une o desmonte da democracia no país é a sucessão de alterações nas regras eleitorais. Especificamente duas decisões judiciais, num momento em que a democracia venezuelana parecia revigorada, abriram caminho para o chavismo acostumar-se a mudar as normas do jogo eleitoral nos anos seguintes.
Hugo Chávez tornou-se presidente em 1998, em uma eleição marcada pela descrença na política. Sua rival era uma miss. Os partidos tradicionais tinham perdido o apelo popular, após quase 50 anos de uma democracia marcada pela profunda desigualdade social e uma elite de origem europeia praticamente divorciada da maioria mestiça da população. A chamada Quarta República venezuelana estava em crise.
A solução de Chávez para o problema foi simples: criar uma Quinta República para refundar o país. Os mais pobres, indígenas e camponeses teriam vez numa democracia social e participativa. O povo teria voz em questões importantes, por meio de referendos e plebiscitos. Mas, para isso, a Venezuela precisaria de uma nova Constituição.
Plenária da Assembleia Constituinte de 1999, indicada por especialistas como início da ruptura chavista com as instituições KIMBERLY WHITE /REUTERSO processo de controle institucional do chavismo foi lento, não foi imediato. Porque Chávez ganhou as eleições, mas não controlava as instituições judiciais, parlamentares nem a imprensa”, explica o cientista político Luis Vicente León, do Instituto Datanálisis. “Quando Chávez propõe a Constituinte, pressionando o Supremo, ele passa por cima dessas instituições, aproveita a maioria popular que tinha e coloniza as instituições de uma maneira muito diferente das ditaduras clássicas: com o poder de sua popularidade. E aí sim ele começa a tomar as instituições uma a uma.”
Como resultado, a bancada chavista na Constituinte era imensa. Com 65,8% dos votos, o governo e seus aliados elegeram 92% dos deputados que desenharam a Carta. Isso foi possível graças ao modelo de lista, no qual um eleitor de cada Estado votava nos candidatos de sua preferência. A contagem final de votos determinava os eleitos. A opção chavista por defender voto em bloco em seus candidatos, puxados por nomes de relevância nacional, contra uma oposição fragmentada, também foi decisiva.
Luis Silva, ex-deputado da Ação Democrática pelo Estado de Bolívar, é crítico do modelo de listas adotado desde o início do chavismo. “A primeira coisa que Chávez fez foi mudar a representação proporcional da minoria. Assim, o governo conseguiu muito mais deputados do que teve de votos”, diz. “Desta maneira, a oposição começou a ficar muito vulnerável neste tipo de eleição.”
As bases da Constituição de 99 de certa maneira já enfraqueciam o equilíbrio de poderes: o vice-presidente passaria a ser nomeado, o Senado foi extinto, os mandatos executivos aumentaram em duração e a prática de referendos tornou-se corriqueira.
Quando Chávez propõe a Constituinte, pressionando o Supremo, ele passa por cima dessas instituições, aproveita a maioria popular que tinha e coloniza as instituições de uma maneira muito diferente das ditaduras clássicas: com o poder da sua popularidade”
Luis Vicente León, presidente do Instituto Datanálisise
Depois da Constituinte, Chávez e o chavismo emendaram sequências impressionantes de vitórias nas urnas: as eleições presidenciais de 2000, 2006 e 2012. O referendo revogatório de 2004, as eleições regionais de 2000, 2004, 2008 e 2012 e as eleições legislativas de 2000, 2005 e 2010.
“No começo Chávez não precisava das instituições que colonizou para fraudar nada porque ele era muito popular. E, sabendo disso, ele manteve esse controle quando teve a oportunidade porque o futuro poderia ser diferente. Como de fato foi”, acrescenta León.
A única derrota do presidente foi o referendo em 2007 no qual Chávez pedia para ter direito a disputar mais um mandato. Por 51% a 49% o líder bolivariano teve sua única derrota eleitoral. Dois anos depois, ele tentou de novo. E venceu.
Ainda crente na via democrática, a oposição resolveu em fins de 2010 se unir e se fortalecer tendo como objetivo capturar o Parlamento. Àquela altura, acreditava-se que um contrapeso no Legislativo poderia conter o chavismo. Já com maioria no Conselho Nacional Eleitoral, no entanto, o governo patrocinou um redesenho dos distritos eleitorais, com o objetivo de facilitar a vitória de seus candidatos. A MUD conquistou 47% dos votos, e teve 65 deputados eleitos. O chavismo, com 0,9 ponto porcentual a mais dos votos, elegeu 98 parlamentares.
Carreata chavista em favela de Caracas em 2007.JORGE SILVA/REUTERS
Silva conta que distritos rurais chavistas passaram a eleger mais deputados apesar de sua menor densidade populacional, enquanto distritos urbanos foram redesenhados para dar mais chance a candidatos do governo em áreas onde a oposição era mais forte. “Jogando com essa engenharia eleitoral, o chavismo mexeu com a vontade popular”, diz.
Até a morte de Chávez, em 2013, sua popularidade – e o ciclo das commodities – sustentavam o chavismo. Sem o presidente e sem dinheiro, o movimento bolivariano passou a ignorar as regras de sua própria Constituição.
A oposição ganhou força, de olho nas eleições legislativas de 2015, conforme a crise econômica se agravava. O chavismo então sofreu sua segunda derrota. A MUD conseguiu a maioria de 2/3, com a qual seria possível nomear juízes, aprovar mudanças constitucionais e conter a hegemonia bolivariana. Então, a Justiça eleitoral impugnou três dos deputados opositores.
“A oposição acreditou na via eleitoral até 2015. E efetivamente nos unimos e conseguimos dois terços dos deputados na Assembleia”, lembra Silva. “Mas uma manobra chavista impugnou três deputados do Estado de Amazonas. Posteriormente, depois de nos eliminar judicialmente, o TSJ declarou a Assembleia em desacato, invalidando a vontade do eleitor.”
SEM POPULARIDADE, ARBITRARIEDADES ENTRAM EM CENA
Seguiu-se uma situação inusitada. A oposição se reunia, debatia, mas não tinha poder de aprovar nenhum projeto de lei. Com a radicalização do chavismo, cada vez mais impopular e sem dinheiro, até o Palácio Legislativo foi invadido e os opositores, agredidos.
Em 2017, Maduro decidiu convocar uma nova Assembleia Constituinte. Dessa vez, as mudanças nas regras favoreceram ainda mais o governo. A oposição, então, decidiu boicotar o processo.
Este é o ponto em que muitos analistas costumam dizer que a Venezuela se transformou em uma ditadura. Hoje, o país segue ainda mais depauperado, devastado pela pandemia e pelas sanções de Estados Unidos e União Europeia.
Partidários de Chávez aguardam referendo sobre reeleição indefinida em 2007; foi a única derrota eleitoral do líder bolivariano em 13 anos no poder REUTERS/EDWIN MONTILVA“A população sabe que precisa de eleições para mudar alguma coisa, mas com o governo controlando as instituições como nos últimos anos é inviável e, por isso, a participação e a confiança é muito fraca”, afirma León.
Maduro mantém-se no poder graças ao apoio dos militares e das milícias armadas chavistas, que em muitas ocasiões intimidavam de porta em porta os eleitores para dar um ar legítimo às eleições, do atual presidente. Foi o que ocorreu em 2018, numa disputa amplamente desacreditada e marcada por denúncias de fraude.
A oposição acreditou na via eleitoral até 2015. E efetivamente nos unimos, e conseguimos dois terços dos deputados na Assembleia Nacional”
Luis Silva, deputado opositor
Armados, os chefes dos coletivos iam em bairros pobres “convencer” a população indiferente ao chavismo a votar. Outro mecanismo é a vinculação dos programas sociais chavistas aos deveres eleitorais, ainda que o voto no país não seja obrigatório.
No caso dos militares, a presença cada vez maior de oficiais da ativa no governo e em setores da economia é uma marca da gestão Maduro. A Força Armada venezuelana conta com mais de mil generais, muitos deles à frente de empresas estatais, ministérios.
Há denúncias frequentes de corrupção, contrabando e até narcotráfico entre os militares, principalmente na área de fronteira entre Venezuela e Colômbia.
Maduro acena para colaboradores depois das eleições legislativas de 2015; sem a popularidade de Chávez, ele consolidou a ruptura institucional na VenezuelaREUTERS/PALÁCIO DE MIRAFLORES/DIVULGAÇÃOESTADÃO
GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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