AMEAÇA DE PARALISAÇÃO TOTAL DE CURITIBA FOI IMPEDIDA PELO PREFEITO RAFAEL GRECA

NA PÁGINA DO FACE PREFEITO TRANQUILIZA A POPULAÇÃO 




#JustiçaFoiFeita #TransporteFuncionando 

Acabou de sair decisão do ilustre Desembargador Luis Osório Panza tornando sem efeito a liminar do Conselheiro Fábio Camargo que ameaçava nossa amada Cidade de Curitiba de ficar sem Transporte Público a partir da meia-noite de hoje enquanto durasse o grave pico da pandemia. O Desembargador Panza reconheceu que o Tribunal de Contas não tem competência para isto - pois é órgão julgador administrativo.Suas decisões estão sujeitas ao controle do Poder Judiciário, como garante a Constituição Federal (5.o XXXV). Sentenciou : " É vedado ao Tribunal de Contas invasão de competência ou substituição ao Gestor Público. Viu o lúcido Desembargador o perigo da persistência da ousada decisão do presidente do TC/PR e fulminou: - "Ora, se persistir o ato coator os prejuízos à população, principalmente a economicamente mais vulnerável, serão irreparáveis. Destituídas do seu principal meio de locomoção, as pessoas seriam impedidas de deslocar-se aos hospitais e às unidades de saúde e mesmo de usufruir dos serviços e atividades consideradas essenciais".Depois de um dia de extenuante e bom combate, conduzido pela Procuradoria Geral do Município, agradecemos a Deus o ato de Justiça. Amanhã, tudo normal no Transporte público essencial. #SaúdeJá #BoaNoiteDoPrefeitoGreca

GAZETA SANTA CÂNDIDA, JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

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