Nove marcas de azeite de oliva tiveram a comercialização proibida no Brasil. As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo ministério.
As marcas vendiam óleo de soja como se fosse azeite de oliva. A ação decorre de uma investigação da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
As marcas que foram
investigadas e estão sob suspeita de fraude são:
Casalberto; Conde de Torres; Donana (Premium); Flor de Espanha; La
Valenciana; Porto Valência; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Torezani
(Premium)
“A adulteração e falsificação de
azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de
crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de
Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em
estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às
Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de
destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser
habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e
embalagens.
O descumprimento da proibição poderá acarretar multa ao detentor da
mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério
Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a
formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável
do estabelecimento comercial.
(Divulgação/Proteste)


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