O deputado Romanelli (PSB) atenta que começou a funcionar nesta terça-feira, 16, o cadastro nacional para o bloqueio de ligações de telemarketing das empresas de telecomunicações.
No site naomeperturbe.com.br será possível cadastrar o número de telefone para não receber mais chamadas das operadoras Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
"Segundo a Anatel, estudos estimam que ao menos um terço das ligações indesejadas no Brasil tem por objetivo a venda de serviços de telecomunicações. É uma importunação incômoda, sem qualquer critério para horários e dias e que provoca ainda constrangimentos. Agora é só cadastrar o telefone que o consumidor não vai mais receber essas ligações inoportunas" disse Romanelli.
Pelo cadastro, o consumidor pode bloquear chamadas tanto por operadora como por tipo de serviço: telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. O descumprimento do bloqueio é passível das multas que podem chegar a R$ 50 milhões. A Anatel adianta que vai continuar monitorando os serviços das empresas de telecomunicações.
A agência acelerou a mudança das regras sobre ligações de telemarketing e ainda fará uma consulta pública neste semestre. "As áreas técnicas estudam medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as de setores não regulados pela Anatel. As operadoras também estudam outras medidas que resultarão, até setembro, em um código de conduta", ressalta o presidente da Anatel, Euler de Morais.
Em pesquisa feita pela Secretaria Nacional do Consumidor em abril, 92,5% dos entrevistados diziam receber chamadas indesejadas. Na maioria dos casos (55,6%), não conseguiam identificar a empresa de origem.
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