QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PRODUTO ORGÂNICO E AGROECOLÓGICO?

MST diferencia os dois produtos levando em conta aspectos sociais da produção

Uma pesquisa feita pelo Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), e divulgada em junho do ano passado, mostrou que 15% da população residente das áreas urbanas brasileiras já consumiram algum produto orgânico.

Cada vez mais pessoas fazem a opção por esses produtos com a justificativa de buscarem alimentos “livres de agrotóxicos”. Dessa forma, o mercado desse setor cresce no Brasil, atraindo novos produtores.

Mas, afinal, o que é um produto orgânico? Segundo a lei federal de número 10.831, de 2003, um sistema de produção orgânico é, entre outras condições, todo aquele em que se adotam técnicas específicas, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável e a proteção do meio ambiente.

Apesar da lei indicar que esse sistema de produção orgânico também pode ser chamado agroecológico, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diferencia os dois termos.

Para o MST, aquilo que atualmente tem sido chamado de “orgânico” não considera o trecho da lei que define essa produção como garantidora da integridade cultural das comunidades rurais e promovedora de maximização dos benefícios sociais.

Apesar de defender a diferenciação entre um produto orgânico e um agroecológico, o MST reconhece que na maioria dos seus assentamentos e acampamentos existe uma transição de uma produção para outra.

A reportagem acompanhou a manhã do sábado da terceira edição da Feira da Reforma Agrária, realizada pelo MST, que aconteceu do dia 03/05 até 06/05, no Parque da Água Branca, em São Paulo.

Gil Claudio (40) tem 8 filhos e mora no assentamento Carlos Gato, da região de Aruá, no Sergipe. No sábado (05/05), em meio aos atendimentos da feira – a barraca estava repleta de frutas e legumes produzidos nos assentamentos do Sergipe – ele disse que os filhos ajudam na plantação e colheita dos produtos, assim como toda a comunidade.

Em 2014, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Tabuleiros Costeiros e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgaram o documento “Experiências Agroecológicas do Território Sul Sergipano”, que, entre outros assentamentos, reconhece a produção agroecológica feita no Assentamento Carlos Gato, o mesmo de Gil Claudio.

Fora a questão social, o MST lembra que os orgânicos custam mais caro, enquanto que os produtos produzidos pela cooperação nas comunidades, os agroecológicos, não precisam ser. A teoria é que a comunidade fique com uma parte dos produtos e venda apenas o excedente, portanto, não há uma lógica de obtenção de lucros, como pode existir entre os produtores de orgânicos.

José Victor Castro

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