Se em vários lugares a inclinação sexual pode ser punida com a morte, em outros o direito de escolher a identidade de gênero se conquista na primeira infância, abrindo todo um novo campo de desafios
Enquanto em vários lugares do planeta a inclinação sexual pode ser
punida com a morte, em outros o direito de escolher a identidade de
gênero se conquista na primeira infância, abrindo, assim, todo um novo
campo de desafios. Gabi nasceu há seis anos com genitais masculinos, mas
sempre se vestiu de princesa, usou colares e simulou tranças para que
todos vissem nela uma menina.
“Não são crianças presas em um corpo errado, mas crianças que nascem
com genitais contrários ao gênero com o qual se identificam”, disse a
mãe de Gabi, Pilar Sánchez, em sua casa na cidade espanhola de Málaga.
Em um armário guarda, desde setembro, sem usar, a saia verde do uniforme
feminino da escola frequentada por Gabi e seus dois irmãos, de oito e
13 anos. A escola não permite que se vista como as demais meninas,
contrariando as diretrizes fixadas pelo governo da comunidade de
Andaluzia.
Junto à mãe de Gabi, outras duas famílias de meninos transexuais de
oito e nove anos, matriculados em escolas de Málaga, solicitaram ao
governo andaluz que seus filhos fossem chamados em aula com o nome do
gênero com o qual se identificam, pudessem vestir roupa ou uniforme
segundo sua identidade sexual e escolher o banheiro que usariam.
Duas escolas acataram a decisão do governo, favorável às famílias.
Não a de Gabi. Nessa escola, uma centena de mães e pais tacham a medida
de “arbitrária” e garantem que “não se pensa nos efeitos adversos que
pode provocar no normal desenvolvimento social e psicológico dos demais
alunos”, segundo uma carta que assinaram e enviaram ao governo da
comunidade.
“Isso não é um capricho infantil. As crianças transexuais são uma
realidade que está ofuscada pelos preconceitos”, ressaltou Sánchez. Ela
reconhece que vive um “pesadelo”, porque sou “a louca do colégio, quando
só o que quero é ver meu filho feliz”. “Têm direito de ser felizes,
serem quem são. Negar isso é uma crueldade e um crime”, afirmou Mar
Cambrollé, a presidente da Associação de Transexuais de Andaluzia
durante algumas jornadas contra a discriminação e os crimes de ódio
realizadas no dia 24 de outubro em Málaga.
“Em um Estado aconfessional devem prevalecer as leis e o direito
sobre as ideologias e a religião”, destacou Cambrollé sobre a atitude do
colégio de Gabi, gerido por uma fundação da Igreja Católica e
subvencionado em parte com dinheiro público. O princípio de igualdade e
de não discriminação por razão de sexo consta do Artigo 14 da
Constituição espanhola.
Enquanto enrola a fieira em um pião, Carlos Martín, de nove anos, cabelo curto e pele morena, diz à IPS
que está animado em sua nova escola de Málaga, onde é tratado como o
menino que se sente, apesar de ter nascido menina. “Se portaram mal com
meu menino desde que tinha sete anos”, lamenta sua mãe, María Gracia
García, se referindo ao colégio anterior, “um inferno” onde o submetiam a
“maus tratos”.
Os centros educacionais espanhóis não contam com protocolos de
atuação para casos de menores transexuais. “São crianças que têm
pesadelos, que não podem se concentrar, que não querem ir à escola.
Tratá-los de acordo com o gênero com o qual se identificam é
devolver-lhes a felicidade”, afirmou Cambrollé. Segundo ela, a
identidade de gênero “é um sentimento inato e imutável que se estabiliza
entre dois e cinco anos de idade”.
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| “Meio homem, meio mulher”: desenho de uma menina de oito anos, de Aragón, que mostra seu conflito antes que sua família aceitasse sua identidade feminina. “A parte do homem tem o coração partido”, disse a menina, que nasceu homem, à sua mãe. (Foto Cortesia Associação Chrysalis) |
Eva Witt, mãe de David, que nasceu menina há oito anos, destaca que
as crianças, “desde que começam a se expressar, reclamam sua identidade
de forma persistente. Desenham a si mesmos de acordo com o gênero em que
se sentem e assumem esse papel nas brincadeiras”. Aos seis anos, David
obteve um documento de identidade com seu nome masculino, um dos três
concedidos até agora na Espanha para menores transgênero, segundo Witt,
presidente da Associação Chrysalis, com meia centena de famílias
espanholas com meninas e meninos transexuais.
Na Argentina se foi mais além. Luana, de seis anos, que nasceu menino
junto com seu irmão gêmeo, já figura como sendo do gênero feminino em
seu documento de identidade e na retificada certidão de nascimento. Para
a família, a história foi muito dramática e a levou a consultar médicos
e psicólogos, contou sua mãe, Gabriela.
O processo foi doloroso, mas
ela diz que agora a menina é feliz. A psicóloga de Luana, Valeria Paván,
acrescentou que “não há patologia nem déficit de nenhum tipo. Ela
simplesmente constrói sua identidade de maneira diferente, e nós
profissionais devemos refletir sobre como isso incide em nossa prática”.
É a primeira vez que um Estado intervém no reconhecimento de uma
identidade transexual de forma tão precoce e sem exigir um processo
judicial, segundo a Comunidade Homossexual Argentina.
“De repente, você
entende tudo, todas as peças se encaixam. Se dá conta de que não estava
permitindo sua filha de ser quem era”, disse à IPS a mãe de uma menina
de nove anos de Aragón (nordeste da Espanha) que nasceu com corpo de
homem. Desde que foi reconhecida como gênero feminino “é muito feliz” e
quer ir à rua com seu cabelo sem cortar e seus vestidos.
Mas as famílias ouvidas pela IPS não podem deixar de olhar o
futuro e se preocupam com o que acontecerá quando seus filhos e filhas
chegarem à puberdade. Na Espanha não é possível recorrer a cirurgias de
mudança de sexo até a maioridade. Mas é possível iniciar um tratamento
reversível com bloqueadores hormonais, que ajudam a evitar o sofrimento
de adolescentes “que prendem os seios” para esconder as mudanças físicas
que a biologia impõe, afirmou Witt.
Leis trans
A Argentina reconhece por lei o direito das pessoas serem definidas
em seus documentos com a identidade de gênero com a qual se autopercebem
inclusive na infância, se seus pais estão de acordo, para o qual só
falta um trâmite administrativo.
Em Andaluzia, grupos transexuais conseguiram, no dia 6, que fosse
desbloqueado o trâmite parlamentar do projeto de Lei Integral de
Transexualidade, prometido desde 2009, e suspenderam, portanto, uma
greve de fome que planejavam iniciar hoje. Essa iniciativa estabelece a
livre autodeterminação do gênero e a descentralização da atenção
sanitária, e põe fim ao tratamento da transexualidade como uma
patologia.
No momento, uma pessoa transexual que necessite de atenção sanitária
pública em Andaluzia deve ir até à Unidade de Transexualidade e
Identidade de Gênero, do hospital provincial de Málaga. Nesse local são
feitos exames psicológicos que determinam, para o sistema de saúde, se a
pessoa é transexual e tem direito, portanto, a tratamentos com
hormônios ou cirurgia.
Inés Benítez, agência IPS; com colaboração de Marcela Valente (Buenos Aires)
GAZETA SANTA CÂNDIDA,
JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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