A
grande maré capitalista que tomou conta do mundo, particularmente após a
derrocada dos regimes estabelecidos nos países do Leste europeu e na extinta
União Soviética, não significou somente a explosão das propostas neoliberais nos
terrenos econômico e político. Implicou, também, uma ofensiva sem precedente da
ideologia burguesa-imperialista visando à conquista dos corações e mentes em
escala mundial. Uma das manifestações mais emblemáticas dessa ofensiva foi,
primeiramente, o artigo, aparecido ainda em 1989, com o título "O fim da
história" e, posteriormente, em 1992, o livro “O fim da história e o último
homem”, ambos do norte-americano Francis Fukuyama1.
O
esforço principal de Fukuyama, que tem provocado grande repercussão, foi o de
tentar elaborar uma linha de abordagem da história, indo de Platão a Nietzsche e
passando por Kant e Hegel, a fim de revigorar a tese de que o capitalismo e a
democracia burguesa constituem o coroamento da história da humanidade, ou seja,
de que a humanidade teria atingido, no final do século XX, o ponto culminante de
sua evolução com o triunfo da democracia liberal ocidental sobre todos os demais
sistemas e ideologias concorrentes.
Para ele, este século viu, primeiramente, a destruição do fascismo e,
em seguida, do socialismo, que fora o grande adversário do capitalismo e do
liberalismo no pós-guerra. O mundo teria assistido ao fim e ao descrédito dessas
duas alternativas globais, restando apenas, atualmente, em oposição à proposta
capitalista liberal, resíduos de nacionalismos, sem possibilidade de
significarem um projeto para a humanidade, e o fundamentalismo islâmico,
confinado ao Oriente e a países periféricos. Assim, com a derrocada do
socialismo, Fukuyama conclui que a democracia liberal ocidental firmou-se como a
solução final do governo humano, significando, nesse sentido, o "fim da
história" da humanidade.
Fukuyama não contrapõe a chamada democracia liberal somente ao
socialismo, mas também a uma miríade de regimes autoritários de direita que
entraram em colapso e que, de acordo com ele, acabaram adotando, em maior ou
menor grau, o modelo da democracia liberal. Na América Latina, aponta o caso das
ditaduras na Argentina, no Brasil e no Chile. Na Ásia, lembra o fim do regime De
Ferdinand Marcos, em 1987, e sua substituição peio governo de Corazón Aquino. Na
África do Sul, cita a libertação de Nelson Mandela pelo governo de maioria
branca de F.W. de Klerk e a busca de um governo de co-participação de brancos e
negros. Tudo, segundo ele, com muitas variantes, mas sempre no rumo de um modelo
de democracia liberal. Liberalismo, para Fukuyama, e o regime fundado, no
terreno político, na democracia burguesa e, no terreno econômico, "no direito de
livre atividade econômica e troca econômica, baseado na propriedade privada e
nos mercados".
Em
suma, ao longo do século a democracia liberal teria superado os "totalitarismos"
de direita e esquerda, e também quaisquer outras variantes autoritárias, e
triunfado como o regime mais adequado ao progresso e à liberdade humana. As
propostas que restam hoje em contraposição à democracia liberal estão na
defensiva, e representariam o conservadorismo e o atraso. Veja-se, por exemplo,
diz Fukuyama, a situação dos países que permanecem socialistas, como China,
Cuba, Coréia do Norte e Vietnã. Para ele, "embora o poder comunista persista no
mundo, deixou já de refletir uma idéia dinâmica e atraente. Hoje, os que se
dizem comunistas empenham-se numa luta contínua de retaguarda para preservar
alguma coisa da sua posição e do seu poder. Os comunistas encontram-se na
posição nada invejável de defender uma ordem social ultrapassada e reacionária,
como os monarquistas que conseguiram sobreviver até o século XX".
Passando por cima da realidade histórica mais banal, Fukuyamama
desconsidera o fato evidente de que o fascismo somente se explica se ligado
intimamente ao capitalismo monopolista e às suas crises, da mesma maneira que o
surgimento de um conjunto de regimes ditatoriais e fascistas na América Latina,
no decorrer dos anos 70, foi a expressão política da forma de desenvolvimento
capitalista ocorrida nesses países. (Ou seja, foram regimes que sufocaram a
democracia burguesa, reprimiram os movimentos populares, recorreram à tortura
como método normal de ação, tudo para garantir a acumulação capitalista num
modelo de desenvolvimento associado ao capital financeiro internacional que, por
seu lado, garantiu a esses países o apoio político necessário.) O que seria da
ditadura militar brasileira, que operou um dos mais famosos ciclos de expansão
capitalista na periferia, entre fins da década de 60 e começo dos anos 70,
período conhecido como "milagre brasileiro” sem o incentivo e o suporte dos
Estados Unidos (inclusive na preparação e desencadeamento do golpe
militar)?
No
complexo processo de desenvolvimento capitalista, a concorrência se transforma
no seu contrário, o monopólio, da mesma forma que a democracia burguesa se
transforma na ditadura fascista, num regime policial de terror, onde o capital
monopolista finalmente consegue implementar as mudanças a ferro e a fogo para
romper a crise e reiniciar um outro ciclo de expansão. Senão, como explicar os
regimes fascistas surgidos na Itália, Alemanha e Japão, após um período
histórico de crises vivido por todos esses países? Em seguida, essas potências
capitalistas "renovadas" aguçam suas contradições com as "antigas" potências
dominadoras do cenário mundial, surgindo, então, os conflitos mundiais como a
2a Grande Guerra, que, de início, não foi mais do que uma guerra
imperialista pela repartição do mundo, uma guerra pela disputa de mercados, de
colônias, de zonas de influências. Fukuyama parece ter tanto receio e
dificuldade de encaixar o nazi-fascismo em sua teoria que tenta apresentá-lo
como uma espécie de pesadelo característico de uma época específica, que
dificilmente se repetirá.
É
uma de suas afirmações mais gratuitas e perigosas, pois é como se quisesse se
livrar rapidamente do monstro fascista apenas fazendo uma profissão de fé de que
se trata de fenômeno histórico isolado e superado, e não de uma ameaça
permanente que pode ressurgir das entranhas de seu liberalismo baseado na
propriedade privada e nos mercados. Diz ele sobre a Alemanha nazista:
"Inclino-me a aceitar o ponto de vista de que o Holocausto foi tanto um mal
único quanto o produto de circunstâncias históricas também únicas, que
convergiram na Alemanha nas décadas de 1920 e 30. Essas condições não somente
não estão latentes na maioria das sociedades desenvolvidas como também seria
difícil (embora não impossível) reproduzi-Ias em outras sociedades no
futuro".
No
fundo, o que Fukuyama quer nos impingir é a idéia de que a humanidade já estaria
livre de fenômenos como o nazi-fascismo, uma vez que esse tipo de barbárie não
mais seria condizente com o estágio atingido pela humanidade na pós-história.
Sua teoria não é mais que uma completa falácia para um mundo dividido entre
exploradores e explorados, entre nações super-ricas e superpobres, no qual a
massa dos excluídos dos frutos do progresso e da civilização se conta aos
bilhões, ou seja, um mundo em que as bases objetivas para o surgimento de
regimes terroristas e de guerras interimperialistas continuam dadas. Além disso,
basta olhar, por exemplo, o aumento da onda fascista em países como a Alemanha e
a França, que enfrentam situações de crise e de desemprego, e onde crescem as
agressões e os atentados contra os migrantes pobres, vistos pelos neofascistas
como praga perturbadora ao projeto de uma Europa rica e próspera (evidentemente
não para todos que hoje vivem lá, mas somente para alguns "escolhidos" em função
de sua nacionalidade ou etnia). Para dar consistência filosófica às suas teses,
Fukuyama foi buscar em Hegel os fundamentos para sua teoria do "fim da
história". Hegel acreditava num direcionamento da história da humanidade no
sentido da evolução e do progresso. Para ele, a história humana era a realização
progressiva da sua "idéia absoluta". Ao mesmo tempo, Hegel acreditava que
haveria um "fim da história" - não no sentido de que, com a construção de uma
sociedade superior e livre, a história da humanidade iria terminar, pois ela
seria a manifestação da realização plena da "idéia absoluta". Fukuyama se apóia
nessa concepção e no fato de Hegel considerar que a "história" havia terminado
em 1806, depois da batalha de Iena, com a vitória de Napoleão sobre os
prussianos.
Com isso, segundo Fukuyama, "Hegel estava dizendo que os princípios
de liberdade e igualdade, bases do Estado liberal moderno, haviam sido
descobertos e postos em prática na maioria dos países adiantados, e que não
havia princípios ou formas de organização social e política alternativas
superiores ao liberalismo".
Pode-se até compreender, do ponto de vista histórico e dentro da
tradição dos grandes sistemas da filosofia clássica alemã, a perspectiva de
Hegel, que conduziu a filosofia idealista a um de seus ápices. Hegel, como todos
os filósofos de seu tempo, recebeu os poderosos influxos da Revolução Francesa
de 1789, que efetivamente descortinou novos horizontes para a humanidade, ao
derrubar a monarquia e o feudalismo. Napoleão, por seu lado, representou, para a
intelectualidade progressista da época, a possibilidade de estender as
conquistas da Revolução Francesa aos países da Europa ainda controlados por
forças feudais e retrógradas. Assim, ao derrotar, em 14 de outubro de 1806, os
prussianos nas batalhas de Iena e Auerstadt, os exércitos napoleônicos
destruíram o ancien regime na Alemanha. Repetimos ser compreensível o
sentimento de Hegel a respeito desses acontecimentos, que revolucionaram a ordem
nacional e mundial da época. A burguesia ainda era uma força revolucionária
triunfante e liderava as transformações sociais. O proletariado ainda não havia
entrado em cena, não havia ainda elaborado a sua própria concepção política. Era
difícil conceber uma igualdade melhor do que a burguesa. O ponto de partida não
era o regime capitalista (e sua crítica), mas o regime feudal.
Quase trezentos anos depois, no entanto, é completamente anacrônica a
repetição dessas idéias, fenômeno só explicável por esse verdadeiro "porre" de
ideologia capitalista que explodiu após a derrocada do Leste europeu. Como
apregoar a excelência do capitalismo e da democracia liberal, se deles estão
excluídos mais de dois terços da população do globo terrestre? Como tomar como
coroamento da história da humanidade um regime que acirra as contradições
sociais no interior dos países que mais encarnam o liberalismo, como os Estados
Unidos? Como tomar como paradigma para a humanidade um sistema de vida que não
pode ser estendido ao conjunto da população mundial?
O
padrão de vida vigente nos países capitalistas adiantados só é possível em
virtude de estar restrito a uma minoria. Como observa o historiador inglês Perry
Anderson3, o privilégio de uns poucos requer a miséria de muitos,
para ser sustentável. Segundo ele, "menos de um quarto da população do mundo
detém atualmente 85% da renda mundial, e a diferença entre as participações das
zonas avançadas e atrasadas ampliou-se ainda mais nos últimos cinqüenta anos". E
observa que "nos anos 80, mais de 800 milhões de pessoas - mais do que as
populações da Comunidade Européia, Estados Unidos e Japão somadas - tornaram-se
ainda mais excruciantemente pobres, e uma em cada três crianças passava
fome".
O
que se pode ver e que o sistema capitalista - essa fantástica acumulação de
riqueza nas mãos de uma parcela cada vez mais reduzida - está levando ao
paroxismo a marginalização e as desigualdades sociais. Nos Estados Unidos, as
manifestações explícitas de crise social - como os conflitos ocorridos em Los
Angeles em abril e maio de 1992 - são de assustar os mais otimistas, exceto
Fukuyama, que não entra na análise dessas questões, e prefere repetir a tese
fácil de que tudo isso é simples acidente de percurso numa sociedade como a
norte-americana. Mas não é o que os fatos revelam. Atualmente, cerca de 36
milhões de pessoas nos EUA (ou 14,7% da população total) vivem na
pobreza4. Esse percentual era de 11% em 1970. Esse crescimento é
resultado de um conjunto de fenômenos como crise econômica, desemprego, mudança
do perfil tecnológico da indústria e anos seguidos de administração republicana
(governos Reagan e Bush). Esta, de acordo com o receituário neoliberal, reduziu
drasticamente os recursos destinados a programas sociais. O impacto dessa crise
sobre a população pobre e negra é impressionante, com suas seqüelas de
desagregação familiar, aumento do consumo de drogas, disseminação de doenças
como a Aids e aumento da criminalidade.
Esse caldeirão de repente explode, como aconteceu na cidade de Los
Angeles em 1992. Os distúrbios sociais se seguiram à absolvição, por um tribunal
integrado por brancos, de um grupo de quatro policiais brancos que haviam
agredido um negro, em março. Os protestos contra o veredicto se transformaram
numa onda de saques e destruição generalizada. Após alguns dias, foram
computados os resultados: 58 mortos, mais de mil prédios destruídos, prejuízos
de mais de 1 bilhão de dólares. Os analistas procuraram mergulhar nas causas
dessa tremenda crise e mostraram um país profundamente dividido entre ricos e
pobres, entre brancos e negros, entre os ricos e prósperos subúrbios das grandes
cidades e os seus centros miseráveis e deteriorados, entre a abundância e a
pobreza. O capitalismo norte-americano há muito deixou de oferecer emprego e
renda suficientes para a população. Estudos mostram que, de 1947 a 1973, a renda
familiar nos Estados Unidos aumentou em 111%; nos últimos dezesseis anos, ela só
cresceu 9%. Em 1970, 40% das famílias mais pobres recebiam 17% da renda
nacional, enquanto os 20% mais ricos ficavam com 41%; em 1988, a participação
dos estratos mais pobres reduziu-se a 15% da renda nacional, e a dos mais ricos
elevou-se a 44%S. Essa face cada vez mais visível do capitalismo (mesmo em
países do centro do sistema, como os Estados Unidos), ou seja, a acumulação
excludente, que marginaliza parcela cada vez maior da população, para a qual o
capitalismo não oferece nenhuma alternativa concreta, não merece a menor
consideração por parte de Fukuyama.
Já
dissemos que Fukuyama, manipulando idéias sobretudo de Platão, Hegel e
Nietzsche, procura elaborar uma base filosófica para a sua tese de que a
democracia liberal é o coroamento da história da humanidade. E um dos aspectos
de seu livro que merece a maior atenção é aquele em que procura justificar a
origem e a manutenção das desigualdades sociais entre os homens e as nações,
resgatando idéias que justificam a dominação do homem pelo homem e que estão na
essência da ideologia fascista. Mas talvez onde o fascismo de Fukuyama fica mais
explícito é na parte em que ele analisa a questão da ordem internacional no
mundo contemporâneo.
Segundo sua teoria, hoje o mundo está dividido entre os países
capitalistas avançados, que representariam o "Estado universal homogêneo", e os
demais países que ainda não atingiram esse estágio e que, na verdade, seriam os
representantes da barbárie, significando uma ameaça para os primeiros. Ora, se a
"barbárie" ameaça a "civilização", ou, para usar a terminologia mais velada de
Fukuyama, se o "mundo histórico" ameaça o "mundo pós-histórico", então está
criada a justificativa do uso da força por este último, para se defender
legitimamente do primeiro. Ele aponta pelo menos dois terrenos de colisão clara
entre esses mundos: o do petróleo e o da imigração. Diz que "a produção de
petróleo continua concentrada no mundo histórico e é crucial para o bem-estar
econômico do mundo pós-histórico". Por isso, ele prevê e justifica novos
conflitos como a intervenção imperialista no Golfo Pérsico. No outro terreno,
será necessário "conter a maré" caracterizada pelo enorme fluxo de migrantes que
está indo de um mundo para outro.
A
conclusão de Fukuyama é a de que a "força" continuará a ser a razão final nas
relações entre esses dois mundos, ou, para usar uma de suas expressões, entre
"democracias e não-democracias". E para reger essas relações, ele ataca e
rechaça organismos como a ONU, que não seria uma sociedade de "nações livres",
mas um ajuntamento que mistura estas últimas com ditaduras, que aceitou a "União
Soviética de Stalin" inclusive com poder de veto em seu Conselho de Segurança, e
aceitou também "Estados novos do Terceiro Mundo que compartilhavam pouco dos
princípios liberais"...
Por tudo isso, segundo ele, na nova ordem internacional criada após o
fim da guerra fria, uma liga das nações "teria que se parecer mais com a OTAN do
que com a ONU (Nações Unidas) - isto é, ser uma liga de Estados realmente
livres, unidos pelo compromisso comum com os princípios liberais". E completa:
"Essa liga seria muito mais capaz de uma ação decisiva para proteger a segurança
coletiva contra as ameaças vindas da parte não-democrática do mundo".
Eis a receita final descarada desse novo doutrinador da ideologia
imperialista: quer uma "nova ordem mundial" inteiramente controlada por
entidades como a OTAN, organização nascida do agressivo pacto militar firmado
pelos países capitalistas avançados após a 2a Guerra Mundial para
conter o avanço do socialismo.
Dessa forma, os países que representam e encarnam o "fim da
história", os "países democráticos" da "pós-história" - na verdade, as atuais
potências imperialistas, com os Estados Unidos à frente - ficariam de mãos
livres para agir em defesa de seus interesses e perpetrar barbaridades, tudo em
nome da "humanidade" e da "civilização". Onde está a diferença em relação ao
fascismo? É um discurso antidemocrático, anti-socialista e agressivo, que, às
vezes usando uma linguagem rebuscada, reflete o triunfalismo e a agressividade
da ideologia capitalista após a derrocada do Leste europeu e da União Soviética.
O livro de Fukuyama, além disso, não analisa e não derruba nenhum ponto
essencial do pensamento socialista a respeito do capitalismo e da evolução
histórica da humanidade. O ponto de partida do socialismo científico sobre o
capitalismo e o de que este último é um regime fundado na exploração do homem
pelo homem, da burguesia sobre o proletariado, sob a forma da apropriação da
mais-valia, a forma especificamente burguesa de apropriação do trabalho não
pago. Enquanto persistir essa relação de dominação, não se pode falar em
libertação do homem. Como disse Marx, a produção capitalista significa a
dominação do capitalista sobre o operário, a dominação da coisa sobre o homem,
do trabalho morto sobre o trabalho vivo, do produto sobre o produtor. "Na
produção material, no verdadeiro processo da vida social - pois o processo de
produção é isso - dá-se exatamente a mesma relação que, no terreno ideológico,
se apresenta na religião: a conversão do sujeito em objeto e
vice-versa."
Esse modo de produção, que está condenado a produzir e reproduzir
permanentemente tal relação social, não conduz nunca à liberdade, mas à opressão
e à alienação. Essa cadeia precisa ser rompida, ou seja, os trabalhadores têm de
rompê-la para se após sarem das condições de produção de sua vida material e se
libertarem. Sem destruição do capitalismo, não existe o reino da liberdade, que
não será o "fim da história", mas o início de uma nova era na história da
humanidade. O socialismo significa um primeiro passo na superação do capitalismo
e um avanço em direção ao comunismo, a uma sociedade sem classes, uma sociedade
altamente desenvolvida e igualitária - não porque os homens estejam formalmente
iguais em direitos e deveres, como na sociedade burguesa, persistindo entre eles
a desigualdade econômica básica, fruto da exploração de uma classe por outra -
mas precisamente porque as classes serão abolidas, restando apenas as diferenças
individuais entre as pessoas. Nas palavras de Engels, o homem, ao tornar-se dono
e senhor das suas próprias relações sociais, converte-se, pela primeira vez, em
senhor consciente e efetivo da natureza. "Os poderes objetivos e estranhos que
até aqui vinham imperando na história colocam-se sob o controle do próprio
homem. Só a partir de então ele começa a traçar sua história com plena
consciência do que faz. E só daí em diante as causas sociais postas em ação por
ele começam a produzir, predominantemente, e cada vez em maior medida, os
efeitos desejados. É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino
da liberdade'." A partir daí, pode-se falar não no "fim da história", mas num
verdadeiro "começo da história" para a sociedade humana.
A
evolução da humanidade em direção ao reino da liberdade não se interrompeu neste
final de século, marcado por tantos acontecimentos trágicos e por um aparente
triunfo final do capitalismo. O historiador E. H. Carr faz uma reflexão no
sentido de que a história vem sempre avançando, mas o! Prova que ninguém jamais
acreditou num tipo de progresso que avançasse numa linha reta contínua, sem
reveses ou desvios. Ele diz: "Há, nitidamente, períodos de regressão e períodos
de progresso". Assim, este final de século poderia ser descrito como um período
de regressão, de desvio, que não deve nos levar a perder o rumo do horizonte
histórico da humanidade
(1) O artigo de Fukuyama, com
o título "The end of history” apareceu em 1989, na revista norte-americana The
national interest. Em 1992, Fukuyama lançou o livro The end of history and the
last man, editado no Brasil com o título “O fim da história e o último homem”,
trad. Aulyde Soares Rodrigues, Rocco, Rio de janeiro, 1992.
(2) Todas as citações de
Fukuyama se referem ao livro mencionado.
(3) ANDERSON, Perry. O fim da
história - de Hegel a Fukuyama. Trad. Álvaro Cabral. Rio de janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1992.
(4) Dados tirados da revista
Business Week International, 18 mai. 1992. Nos Estados Unidos, as famílias (de
quatro pessoas) com renda média anual inferior a US$ 13.359 são consideradas no
nível de pobreza. A renda anual média das famílias é de cerca de US$
29.943.
Luiz Marcos Gomes nasceu em
Belo Horizonte, em 1945. Iniciou-se no jornalismo em 1963, como colaborador do
jornal O Diário, de Belo Horizonte. Em 1964, ingressou na Faculdade de
Ciências Econômicas, da UFMG. Teve seu curso interrompido várias vezes em
virtude de perseguição política, vindo a terminá-lo na Faculdade de Economia da
Fundação Armando Alvares Penteado, de São Paulo. Foi vice-presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE) no período 1966/67. De 1972 a 1980, trabalhou nos
semanários Opinião e Movimento, onde foi editor especial
escrevendo regularmente sobre temas ligados à realidade econômica e política no
país. Posteriormente, foi redator da revista Análise, da Abriltec, e
atuou como economista em empresas privadas e públicas. Foi membro do Conselho
Federal de Economia (1987/89). Desde 1992 é colaborador da revista Princípios.
GAZETA SANTA CÂNDIDA,JORNAL QUE TEM O QUE FALAR
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