Michel Temer assina decreto que aumenta imposto sobre combustíveis. Governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões com reajuste da PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel.
O governo Temer anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento de impostos sobre a gasolina para “ajudar a melhorar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal neste ano”, em meio à recuperação econômica mais fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão.
O aumento de impostos foi aprovado pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. Ou seja, o litro do combustível poderá ficar até R$ 0,41 mais caro nas refinarias. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.
Já a alíquota tributária para o diesel subirá de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combustível, com reforço de receitas de R$ 3,962 bilhões ao Tesouro até o fim do ano. Com isso, o litro do diesel poderá ficar R$ 0,22 mais caro.
O aumento do PIS/Cofins para os produtores de etanol será menor, passando de R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milhões na arrecadação. Na distribuição do etanol, o PIS/Cofins estava zerado, mas voltará a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilhão ainda este ano.
No total, o governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões com a medida, que já passa a valer a partir de amanhã, com a publicação do decreto no Diário Oficial.
Contradições
Analistas políticos e econômicos afirmam que alguém tem que pagar a conta pelos gastos excessivos do atual governo. Infelizmente, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
“O governo que pretende arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento de impostos é o mesmo que cortou os direitos trabalhistas e que liberou R$ 15 bilhões em emendas parlamentares para salvar Michel Temer na CCJ”, lembrou um articulista.
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