O Governo do Paraná já distribuiu R$ 400 milhões em créditos e prêmios em sorteios aos participantes do programa de cidadania fiscal Nota Paraná desde a sua criação, em agosto de 2015.
O valor foi creditado no período de um ano e meio a consumidores que pediram CPF em notas de compra no varejo e a instituições sem fins lucrativos que receberam doações de documentos fiscais. O programa de cidadania fiscal permite que o contribuinte possa receber de volta parte do imposto pago, reduz a sonegação fiscal e ainda permite, por meio de um aplicativo, a pesquisa de preços nos estabelecimentos comerciais.
“O cidadão ganha duas vezes. Além da redução da carga tributária individual, ao receber de volta parte do imposto que foi pago, ele se beneficia também do aumento dos investimentos do governo, com a redução da sonegação. É mais recurso para saúde, educação, segurança e assistência social” diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Desde o início do programa já foram informados 19 milhões de CPFs diferentes (incluindo pessoas de outros Estados).
“O programa no Paraná é um sucesso muito maior do que outros projetos semelhantes implantados em outras unidades da federação. Enquanto em alguns Estados temos o impostômetro, com aumento da carga tributária, aqui temos o devolutômetro, com devolução de recursos para o contribuinte”, diz.
O programa conta todos os meses com sorteios de 250 mil prêmios em dinheiro. Os três maiores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil e, em datas especiais, como o Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças, eles são quadruplicados. Os outros prêmios têm valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil.
PREMIADOS DO MÊS
Em fevereiro, os ganhadores são de Curitiba, São José dos Pinhais e Maringá. O engenheiro civil aposentado José Sérgio de Lima recebeu um presente de aniversário antecipado. Na véspera de completar 71 anos amanhã, ganhou R$ 50 mil. “Foi o mair presente de aniversário que já ganhei”, comemorou. Ele diz que sempre pede CPF na nota nas compras do supermercado e da farmácia e insiste quando há alguma resistência do estabelecimento. “Depois de saber que ganhei, fui na padaria e vi duas senhoras pedindo CPF na nota. Uma delas até comentou que achava que não iria ganhar, mas, mesmo assim pedia. E eu sou o exemplo de que se pode ganhar no sorteio”, diz. A ideia, agora, é aplicar o dinheiro e decidir mais tarde, com a esposa, o que fazer com ele.
Quem também considera o prêmio como presente de aniversário é a dona de casa Eveline Nobrega Gomes. Ela fará 50 anos em maio e vai usar o prêmio de R$ 20 mil para fazer uma viagem que planejava há tempos. “Fiquei surpresa. Nunca ganhei nem frango em quermesse”, brinca. Eveline diz que desde o início do programa pedida CPF na nota. “Sempre pedi também por questões éticas. Cada um tem que fazer sua parte, o contribuinte, o comércio e o governo”, diz.
Já o prêmio de R$ 30 mil foi para a analista de comércio exterior Eliane Machado da Silva Vieira, que chegou a pensar que estava sendo vítima de um trote. “Não imaginava que ganharia”, disse. Com o dinheiro, ela planeja colocar em prática alguns projetos para a casa.
Instituições - As instituições sem fins lucrativos que se cadastraram no programa e pediram doações de notas já ganharam R$ 12,7 milhões, sendo R$ 10,4 milhões em créditos e R$ 2,3 milhões em prêmios. Em fevereiro, elas levaram R$ 2,1 milhões em créditos e R$ 485 mil em prêmios.
Prêmios - Até agora, foram distribuídos 3,75 milhões de prêmios em 15 sorteios, que somam R$ 44,4 milhões. O Nota Paraná já possui 1,4 milhão de cidadãos cadastrados, sendo 877 instituições.
Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.
As instituições sem fins lucrativos que participaram do sorteio fizeram cadastro, conseguiram doações de notas fiscais de compras do varejo e também tiveram direito a parte do imposto pago pelos varejistas. São beneficiadas pelo programa instituições de Saúde, Assistência Social, Defesa e Proteção Animal, Desportiva e Cultural.
Presenças: O evento contou ainda com as presenças do diretor Receita Estadual, Gilberto Calixto, do secretário estadual de Comunicação, Marcio Villela, do diretor geral da Secretaria da Fazenda, George Tormin, e da diretora do Procon, Claudia Silvano.
Aplicativo Menor Preço ganha versão que amplia pesquisa de preços
Três meses depois de lançar o aplicativo Menor Preço Nota Paraná, que faz pesquisa de preços para o consumidor com base nas notas fiscais emitidas no Estado, o Governo do Paraná apresenta uma versão que traz mais funcionalidades. São três novidades principais. A primeira delas é a possibilidade de se pesquisar preços também em cidades do Paraná onde não se está, alterando a localização para qualquer região do Estado. A segunda é a possibilidade de pesquisar uma mesma lista de produtos em diversos estabelecimentos e a terceira é a capacidade de selecionar até três estabelecimentos favoritos. A partir de agora também é possível filtrar preços por valor mínimo e máximo, distância e data da venda. A nova versão já está disponível nas plataformas iOS e Android.
“Com a nova versão, você pode, por exemplo, pesquisar o preço do combustível praticado em qualquer cidade do Estado mesmo não estando nela. Se você está em Curitiba e vai viajar para o Litoral, por exemplo, é possível saber quanto custa um determinado produto em Guaratuba”, explica Marcelo Hummelgen, gerente de desenvolvimento de sistemas da Celepar, responsável pela elaboração do aplicativo junto da Secretaria da Fazenda.
“O Menor Preço que vai ajudar bastante na redução do custo de vida do paranaense. É um programa inédito no mundo em que as notas fiscais são registradas online, ou seja, você tem acesso a preços que foram praticados minutos atrás”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. De acordo com ele, por permitir a comparação de preços, o aplicativo vai estimular mais competição entre os estabelecimentos e com isso promover a redução de preços. “Já estamos até preocupados com a arrecadação, porque a redução de preços vai diminuir a quantidade de impostos. Mas acreditamos que com a economia voltando a crescer vamos recuperar isso”, brincou o secretário.
APLICATIVO
O Menor Preço é um desdobramento do programa Nota Paraná. Até agora, ele já foi baixado por 188 mil usuários e cerca de 8,5 milhões de pesquisas foram realizadas.
De acordo com Costa, o aplicativo oferece a possibilidade de pesquisa de aproximadamente 10 milhões de preços de produtos, que são atualizados semanalmente por mais de 60 mil estabelecimentos varejistas no Estado. A plataforma utiliza como base informações de cerca de quatro milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas todos os dias no Estado (em dezembro, em um único dia foram emitidas seis milhões de notas).
COMO FUNCIONA
O aplicativo possibilita ao consumidor consultar o preço de produtos por meio do código de barras ou o nome do item. Na nova versão, é possível informar a quantidade desejada de cada produto e o Menor Preço calcula o valor total da lista.
Desenvolvido em parceria entre a Celepar e a Secretaria da Fazenda, o aplicativo é fácil de usar e permite ao usuário usar o leitor de código de barras, integrado a ele, para encontrar o preço do produto que deseja. Se não houver código de barras, basta digitar o nome ou a marca do produto para fazer a pesquisa. Não é necessário ser cadastrado no Nota Paraná para usar o aplicativo.
MAIS NOVIDADES
De acordo com Marcelo Hummelgen, da Celepar, o Menor Preço deve trazer mais novidades nos próximos meses, com as funções de alerta e histórico de preço, uma versão para desktop e ainda trazer links para integração a sites de e-commerce, permitindo que o usuário possa pesquisar o menor preço e, se quiser, já executar a compra.
0 Comentários