quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Sergio Moro aceita denúncia contra Lula na Lava Jato

Em jogo de cartas marcadas, Sergio Moro aceita denúncia contra Lula na Lava Jato. Juiz diz que há indícios de que ex-presidente teria sido beneficiado por vantagens pagas pela OAS



O juiz Sérgio Moro aceitou neste terça-feira (20) a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, Lula se torna réu e será julgado pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Além do petista, Moro acatou também as denúncias contra a esposa de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro e o ex-diretor Paulo Gordilho, da OAS, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira, funcionários da empreiteira.

A denúncia foi feita pelo MPF na semana passada em uma apresentação que Lula avaliou como “pirotecnia”. A OAB classificou a acusação como ‘espetaculosa’. Diversos juristas apontaram a fragilidade da denúncia e até ministros do STF rechaçaram as acusações apresentadas pelo procurador Deltan Dallagnol.

A denúncia sustenta que Lula , ao todo, recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. Deste montante, segundo o MPF, R$ 1,1 milhão são do tríplex no Edifícil Solaris, no Guarujá (SP), outros R$ 926 mil referente a reformas no imóvel, R$ 342 mil para instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. Ainda são somados a este valor, R$ 1,3 milhão pago pela OAS ao ex-presidente para armazenar bens em um depósito.

Na decisão, Moro diz que “certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”.

O juiz pondera que “nessa fase processual, não cabe exame aprofundado das provas, algo só viável após a instrução e especialmente o exercício do direito de defesa”. E ainda lembra que “entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”.
Bancoop

No mesmo despacho em que acolheu a denúncia do Ministerio Público Federal contra o ex-presidente Lula e mais sete pessoas, o juiz Sérgio Moro devolveu à Justiça Estadual de São Paulo a investigação sobre um possível envolvimento do ex-presidente no estelionato contra cooperados da Bancoop. A denúncia aceita por Moro se refere o recebimento de propina da OAS na forma do imóvel, da reforma e dos móveis do tríplex do Guarujá, no litoral paulista, e armazenamento dos seus bens.

A Justiça Paulista alegava que o apartamento do Guarujá estava relacionado ao esquema da Bancoop. Moro rejeitou esta hipótese. Segundo ele, além disso, a investigação sobre a cooperativa dos bancários é de competência dos promotores paulistas, razão pela qual ele a devolveu a São Paulo.

“Deve ela (ação penal) ser devolvida, com a supressão porém de todas as imputações relacionadas ao ex-Presidente da República e seus familiares e igualmente em relação a qualquer fato envolvendo o apartamento 164-A do Condomínio Solaris”, diz o despacho.

“Os ilustres Promotores de Justiça autores da denúncia relacionaram equivocadamente a concessão do apartamento em questão ao ex-Presidente a fraudes no âmbito da Bancoop, o que não está, em princípio, correto, considerando o teor da denúncia ora recebida.”
Farsa

Lula afirmou que a denúncia contra ele feita pelo MPF e aceita pelo juiz Sérgio Moro é uma grande mentira.

“Fiquei sabendo agora que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma grande mentira, um grande show de pirotecnia nesse país. De qualquer forma, como eu acredito na Justiça, tenho bons advogados, vamos brigar para ver o que dá. A verdade é essa: vamos continuar lutando para que Brasil conquiste a democracia e que o povo brasileiro volte a ter orgulho de ser brasileiro, porque nós somos brasileiros e não desistimos nunca”, disse Lula.

O ex-presidente comentou a decisão de Moro durante participação, por videoconferência, em evento organizado em Nova York pela Confederação Sindical Internacional em sua defesa. Lula também disse duvidar que exista “um empresário minimamente sério neste país que tenha a coragem de dizer que o Lula um dia pediu um dólar para ele para alguma coisa.”

“No Brasil, nesse instante, o que menos importa é a verdade, o que mais importa é a construção da versão. Eu conto uma versão, essa versão se torna manchete de jornal, a manchete de jornal é manipulada para a televisão, e aí a pessoa, independentemente de ser inocente, essa pessoa passa a ser condenada pela opinião pública”, protestou o ex-presidente.

Segundo Lula, há um “conluio” entre “alguns agentes” da Polícia Federal, do Ministério Público e “até alguns da Fazenda” na perspectiva de tentar evitar que ele seja candidato a presidente em 2018. “Não tenho convicção disso, mas é isso que eu leio todo dia”, disse.

“O que está acontecendo no Brasil não me abala. Apenas me motiva a andar muito mais, a falar muito mais, a gritar muito mais”, afirmou.
Parcialidade

Uma nota divulgada no site do ex-presidente logo após a participação de Lula no evento diz que Moro “confirmou sua parcialidade em relação a Lula, que já foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal e à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU” e “deu prosseguimento ao espetáculo de perseguição política iniciado pelos procuradores semana passada.”

Ainda de acordo com o comunicado, a denúncia “tem caráter eminentemente político, sendo o resultado de uma série de arbitrariedades e violações de direitos”. O texto ainda diz que se está diante “de um processo de cartas marcadas” com o “claro objetivo” de excluir Lula da vida política.

“É evidente que este juiz perdeu a imparcialidade para julgar Lula. Apesar disso, ele insiste em querer julgá-lo sozinho e submetê-lo a um juízo de exceção”, disse o advogado do ex-presidente.

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