sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Ministério Público vai monitorar policiais durante manifestações

Após dezenas de denúncias de violações, Ministério Público Federal vai monitorar a polícia durante as próximas manifestações contra o governo Michel Temer. Procuradores vão gravar imagens e áudios para avaliar a conduta



O Ministério Público Federal vai monitorar a conduta dos policiais nas manifestações contra o governo do presidente Michel Temer nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recebeu denúncias de que policiais praticaram violações de direitos humanos nos protestos no dia da votação do impeachment e no último domingo e abriu um procedimento administrativo para investigar o caso.

Os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Francisco Dornelles (PMDB), do Rio de Janeiro, foram oficiados nesta terça-feira (6) sobre a investigação.

Os procuradores vão gravar imagens e áudios nas próximas manifestações para avaliar a conduta dos policiais durante os protestos.

Segundo a procuradoria, “o objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”.

A investigação foi um pedido do Grupo Tortura Nunca Mais e do Sindicato dos Advogados de São Paulo, que relataram as violações de direitos humanos durante os protestos.

As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos dois estados também foram chamadas a complementar as informações a partir de depoimentos de eventuais vítimas de excessos policiais.

Os dados irão subsidiar procedimentos com outros elementos de prova necessários para avaliar o uso proporcional da força por agentes do Estado.

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