O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, afirmou à Justiça Federal que parte dos vereadores da cidade recebia uma espécie de “mensalinho”, por parte do prefeito afastado Reni Pereira (PSB).
Rodrigo Becker foi solto no dia 30 de agosto, após assinar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em abril deste ano, ele foi preso na primeira fase da Operação Pecúlio.
De acordo com as investigações da Pecúlio, várias licitações nas áreas de saúde e infraestrutura na prefeitura de Foz do Iguaçu foram direcionadas para beneficiar empresas ligadas a Reni Pereira. O ex-secretário Rodrigo Becker é apontado como laranja do prefeito no esquema .
A RPC teve acesso a trechos dos depoimentos de Rodrigo Becker, após firmar o acordo de delação. Neles, ele explica sobre o funcionamento do esquema do mensalinho na Câmara de Vereadores, além de outros assuntos.
Segundo Becker, a empresa Coelho Transportes era representada por Juarez dos Santos, um assessor de Reni Pereira. O delator afirmou que essa empresa realizava serviços para a prefeitura. Ainda de acordo com ele, os pagamentos feitos à ela foram realizados com preferência, diante dos demais débitos municipais.
Becker disse que a Coelho Transportes era responsável por repassar valores ao ex-secretário de Tecnologia, Melquizedeque Souza, pudesse pagar o mensalinho aos vereadores. Ele afirmou ainda saber que o prefeito tinha ciência do caso.
No depoimento, Becker diz que presenciou uma reunião onde Melquizedeque estava presente. O ex-secretário de Tecnologia disse, segundo o delator, que tinha um compromisso com os vereadores.
Ele não é o primeiro delator da Operação Pecúlio a falar sobre o mensalinho pago aos vereadores. O empresário Fernando Bijari também revelou em depoimento ter recebido pedido para pagar R$ 10 mil mensais, que seriam destinados a parlamentares da cidade .
‘Amarração política’
Outro ponto abordado por Becker diz respeito à nomeação do ex-chefe de gabinete Sérgio Beltrame. Conforme o delator, a indicação do nome dele ao cargo foi uma “amarração política”, para garantir que a mulher de Reni Pereira, Cláudia Pereira (PSC), pudesse concorrer ao cargo de deputada federal. Ela foi eleita em 2014 eatualmente ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.
Ainda de acordo com Becker, a distribuição de cargos na prefeitura foi uma das principais atividades de Beltrame, quando ocupava o cargo. A atuação dele ia além dos cargos na administração pública, mas também em empresas privadas que prestavam serviços terceirizados à prefeitura.
A escolha dessas indicações, diz o delator, não obedecia a critérios técnicos. Segundo ele, bastava ser amigo de vereador para conseguir o cargo almejado. Becker afirmou que essa era uma das formas usadas pelo prefeito para obter o apoio político na Câmara.
A cota dessas indicações estava diretamente ligada ao mensalinho. Becker explicou que Beltrame tinha total autonomia para gerenciar os cargos distribuídos.
Conforme Becker, Beltrame era responsável por receber todos os pedidos dos vereadores. Desde a cessão de ônibus para velórios até vagas em hospitais.
Sanepar
Antes de ser secretário de Reni Pereira, Becker trabalhava como gerente regional daCompanhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), na região oeste do Paraná. Segundo ele, a empresa estatal atuou para que Pereira fosse eleito. Um dos objetivos era a renovação do contrato da estatal com a prefeitura, que estava prestes a vencer.
O delator afirmou em depoimento que o então chefe dele na Sanepar, Renato Mayer Bueno, trabalhou como coordenador da campanha de Reni Pereira.
Um ano após as eleições, os vereadores aprovaram o projeto de lei que renovou o contrato da Sanepar com a prefeitura de Foz do Iguaçu por mais 30 anos.
Outro lado
O advogado João Carlos Calefi, que representa o sócio da Labor e da Iguaçu Serviços, disse que as empresas nunca serviram de apoio político a ninguém. Ele afirmou que vai pedir a anulação do acordo celebrado com Rodrigo Becker porque, para ele, as declarações faltaram com a verdade e não tem prova das acusações que fez.
A Presidência da Câmara de Vereadores informou que não vai se pronunciar, já que as acusações não são contra a Casa, mas sim contra parlamentares, que não foram nominalmente citados.
O advogado de Sérgio Beltrame, Caio Veloso, disse que as declarações faltam com a verdade, uma vez que as empresas terceirizadas são privadas e as contratações ou demissões são feitas por conta própria. Ele ainda disse que nunca existiu cota ou qualquer coisa que seja.
A Sanepar informou que não foi citada e não vai se pronunciar. A empresa também afirmou que o chefe da Sanepar das regiões oeste e sudoeste, Renato Mayer Bueno, não vai se manifestar neste momento.
A defesa de Reni Pereira e de Cláudia Pereira informou que não há indícios da participação, conhecimento ou anuência do prefeito nos supostos fatos delituosos relatados pelo colaborador. Nesse sentido, dizem os advogados, qualquer juízo devalor em relação aos depoimentos dos delatores ou sobre o contexto da Operação Pecúlio, serão refutados nos autos de ação penal.
A advogada de Melquizedeque Souza não reconhece as acusações e afirmou que, apesar dos depoimentos, não há provas contra o cliente dela.
A defesa de Juarez dos Santos, responsável pela empresa Coelho Transportes não foi encontrada.
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Por meio dos advogados, Rodrigo Becker disse que reitera todas as declarações feitas nos depoimentos da delação.
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