sábado, 17 de setembro de 2016

E agora, o que acontece com Lula depois da denúncia do MPF?

Dallagnol e Lula


A denúncia do Ministério Público Federal contra Lula, explicada em PowerPoint na última quarta-feira pelo procurador Deltan Dallagnol, foi apresentada à 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Não há prazo formal, fixado em lei, para Moro tomar uma decisão sobre a denúncia. O juiz pode rejeitá-la ou acatá-la, mas pode também dar prazo de dez dias para defesa prévia dos acusados, antes de decidir se os transforma em réus.

Lula, portanto, se tornará réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica somente se a acusação for acatada pelo juiz. Se Moro aceitar a denúncia, será a primeira vez que o ex-presidente é processado criminalmente no âmbito das investigações da Lava Jato em Curitiba.

Impugnar candidatura?

Mesmo se virar réu, isso não significa que Lula estaria com a ficha “suja” – o que impossibilitaria sua candidatura às eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa determina que uma pessoa só perde o direito de se candidatar se foi condenada sem possibilidade de recurso ou em segunda instância com “decisão colegiada” (de um grupo de magistrados).

A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão e multa. Já o crime de falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão e multa.

No texto Xadrez dos desdobramentos do Power Point, o jornalista Luis Nassif faz uma análise de conjuntura de todo o processo enfrentado pelo ex-presidente Lula. A leitura é recomendada.

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