quinta-feira, 21 de abril de 2016

OAB-RJ PEDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE JAIR BOLSONARO

OAB/RJ vai ao STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro. Deputado homenagou um torturador em seu discurso contra Dilma na votação de domingo. MPF também estuda denúncia ou investigação. Brilhante Ustra, que levava os filhos das vítimas às sessões de tortura, introduzia ratos nas genitálias das torturadas, além de estuprá-las

Bolsonaro e o seu ídolo, Carlos Alberto Brilhante Ustra, único militar brasileiro declarado oficialmente pela Justiça como torturador


A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) – vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Durante a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados no domingo (17), Bolsonaro exaltou a ditadura militar e homenageou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo de 1971 a 1974, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar brasileiro e sob quem pairam acusações de agressões das mais desumanas e de mortes no período.

Há sete anos, Ustra é oficialmente declarado torturador pela Justiça, após decisão do TJ de São Paulo. Até hoje, Ustra é o único militar brasileiro considerado torturador pela Justiça do Brasil.

Segundo o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, há limites para a imunidade parlamentar e trata-se de um caso de discurso de ódio. “A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”.
Mais denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) ainda recebeu quase 10 mil manifestações de repúdio ao discurso de Bolsonaro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisa se investiga ou se denuncia o parlamentar, caso entenda que existam motivos.

Carlos Brilhante Ursa, homenageado por Bolsonaro é apontado como responsável por ao menos 60 mortes e desaparecimentos em São Paulo durante a ditadura e foi denunciado por mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do Doi Codi paulista.

Em depoimento à BBC Brasil, Gilberto Natalini, hoje médico, revela que foi torturado por Ustra aos 19 anos. À época estudante de medicina, ele havia sido preso por agentes da ditadura que queriam informações sobre o paradeiro de uma amiga dele, que lutava contra a ditadura militar.

Natalini negou-se a colaborar. A tortura consistia em choques elétricos diários, que, segundo ele, lhe causaram problemas auditivos irreversíveis.


Natalini conta ter sido vítima de tortura por cerca de dois meses na sede do DOI-Codi em São Paulo.

“Tiraram a minha roupa e me obrigaram a subir em duas latas. Conectaram fios ao meu corpo e me jogaram água com sal. Enquanto me dava choques, Ustra me batia com um cipó e gritava me pedindo informações. A tortura comprometeu minha audição. Mas as marcas que ela deixou não são só físicas, mas também psicológicas”, relembra.

Congresso em Foco e BBC Brasil

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