sexta-feira, 29 de abril de 2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA E O STF:COBRANÇA DE FATURA


O STF também negociou com Eduardo Cunha? Aprovação do reajuste salarial do Judiciário e de magistrados caminha a passos largos. Encontro entre Lewandowski e líderes partidários foi apelidado de “cobrança da fatura” após a Suprema Corte fechar os olhos para a votação do impeachment na Câmara 




Vesperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. As informações são do jornalValor Econômico. 


A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa. 


O reajuste dos servidores do Judiciário é uma das principais “pautas-bomba” do ano passado. O governo tentou por meses barrar o reajuste de 53% a 78% para os servidores do Judiciário, aprovado na Câmara e no Senado por ampla maioria e vetado por Dilma por causa do impacto nas contas públicas. 


Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta aumentaria os gastos em R$ 5,3 bilhões em 2016 e R$ 36,2 bilhões até 2019. 


O projeto, porém, contou com intenso lobby dos servidores do Judiciário, que protestaram por semanas em frente ao Congresso Nacional. Depois de muita negociação, o governo conseguiu manter o veto ao reajuste por estreita margem – 251 deputados votaram pela derrubada, seis a menos do que o necessário. 
R$ 39 mil 


No ano passado, ministros do STF encaminharam proposta de reajuste de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mas o projeto também não andou. 


O governo Dilma tenta barrar o aumento por causa do efeito cascata – o subsídio do STF é o teto salarial do funcionalismo público e um aumento provoca reajustes automáticos para várias outras categorias. 
Cobrança de fatura 


Nos corredores da Câmara, o encontro de Lewandowski com os deputados foi apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não interferir nas votações do impeachment pela Casa. 


A depender dos interesses em jogo, a Justiça brasileira pode surpreender pela rapidez. 


informações de Valor Econômico  

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